A depreciação se trata de um recurso contábil que visa atribuir o custo financeiro a um ativo tangível durante a vida útil, o qual as empresas podem recorrer para fazer uma avaliação a longo prazo, considerando os projetos, planos fiscais e contábeis.

A âmbito fiscal, é possível que as organizações empresariais consigam deduzir o custo dos ativos tangíveis da mesma forma como as despesas contábeis.

Contudo, a depreciação desses ativos pode acontecer com base nas regras contábeis relacionadas a como e quando a dedução será realizada. 

Vale ressaltar que a depreciação contábil se trata de uma convenção que possibilita que a empresa anule a quantia de um determinado ativo no transcurso durante certo período de tempo.

Entretanto, na finalidade contábil, a despesa relacionada à depreciação não representa uma transação de caixa, pelo contrário, ela indica o real valor que um ativo teve ao longo do tempo. 

Importância em conhecer a depreciação contábil

Conhecer o princípio básico e a aplicação da depreciação contábil proporciona uma série de benefícios para a organização empresarial, tendo em vista que, a partir do momento em que se realiza a contabilização como despesa, ocorre a redução do lucro contábil. 

Na prática, essa medida afeta diretamente o caixa da empresa, uma vez que a empresa é tributada pelo regime do Lucro Real, conseguindo reduzir o valor do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Cálculo da depreciação contábil 

Imagine a situação de uma empresa que adquire um novo equipamento pelo valor de R$ 50 mil, e na contabilidade, a empresa pode considerar o custo total deste equipamento durante o primeiro ano, ou pode deduzi-lo ao decorrer da vida útil, que estima-se ser de dez anos. 

A partir daí, o contador está apto a recorrer à depreciação contábil para calcular a despesa de acordo com a diferença entre o custo do bem e o valor de revenda, dividindo o resultado pelo mesmo período da vida útil do produto. 

Mediante este exemplo, o cálculo da depreciação contábil seria feita da seguinte maneira: 

R$ 50,000 – R$ 10,000 / 10 

Depreciação = R$ 4.000,00

Segundo a situação hipotética criada, a depreciação contábil seria de R$ 4 mil, em contrapartida, na prática, isso significa que não há a necessidade de o contador descontar do fluxo de caixa da empresa, os R$ 50 mil pagos mediante a compra do ativo. 

No lugar do desconto, basta que a empresa considere os R$ 4 mil como lucro líquido. 

É importante ressaltar que, a depreciação contábil deve ser feita anualmente através das Demonstrações do Resultado do Exercício, até que a quantia referente ao equipamento seja totalmente zerada dez anos após a compra.

Por isso, todo empresário deve saber a importância em conhecer a legislação tributária contábil, além de contar com o suporte de profissionais especializados. 

No caso das empresas que atuam no mercado internacional, realizar operações financeiras pode ser um processo caro e burocrático. 

Taxa de depreciação dos principais bens

A taxa de depreciação irá depender do desgaste que o bem sofre com o uso, por exemplo, as correias transportadoras e de transmissão feitas de borracha, as quais precisam ser trocadas com certa frequência e têm taxas de depreciação anual de 50%. 

A tabela completa pode ser conferida nos anexos da Instrução Normativa SRF nº 1700, de 14 de março de 2017.

Contudo, a existência de uma tabela da Receita Federal não impede a empresa de computar uma quota diferente, uma que seja mais compatível às condições efetivas de depreciação de seus bens. 

Por outro lado, se usar uma taxa baseada em uma expectativa diferente de vida útil, será preciso comprovar essa adequação.

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Por Laura Alvarenga

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Fonte: Jornal Contábil
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