Você sabe o que é IVA? É uma sigla que causa bastante dúvidas, e pode ter uma série de respostas possíveis.

Isto principalmente, se você pesquisou no Google, onde encontrará uma série de coisas sobre o assunto.

Contudo, não se apavore! Nós da Soften preparamos este artigo para explicar tudo sobre IVA.

Saiba o que é IVA

No Brasil, IVA refere-se à proposta da criação do Imposto sobre Valor Agregado, que seria um imposto unificado em todo o território.

Contudo, se realizar uma pesquisa na Internet, verá que a grande maioria dos conteúdos diz respeito ao Imposto sobre Valor Acrescentado.

Tal imposto é praticado em países principalmente da União Europeiafuncionando como um padrão tributário.

O IVA Internacional costuma ser praticado em compras de produtos e serviços, transmissões de bens, importações de produtos, transações internacionais e prestações de serviços.

Já no Brasil, a sigla IVA além de se referir à PEC governamental, também pode ser encontrada relacionada à MVA (Margem de Valor Agregada).

Quando relacionada a MVA o IVA recebe a significação de Índice de Valor Setorial, que é um dado utilizado no cálculo da ST (Substituição Tributária).

A seguir será explicado o significado de cada uma das definições aqui citadas, acompanhe e fique por dentro.

O Projeto IVA

Por meio da PEC 233/2008 (Proposta de Emenda à Constituição) está sendo proposto que se crie um Imposto de Valor Agregado.

O imposto, se criado, viria para substituir a grande gama tributária e também a guerra fiscal entre os estados.

Os principais impostos a serem abatidos seriam o PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS, sendo este o mais polêmico da lista.

Isto por que, atualmente, o ICMS que é de competência dos estados é o que mais contribui para os cofres públicos

O imposto representa uma média de 20% da arrecadação total do País.

E além disto, as Secretarias da Fazenda temem que os estados sejam prejudicados na distribuição de renda, uma vez que a arrecadação seria unificada para a União.

O projeto tramita no Congresso Nacional já a um certo tempo e ficou em evidência novamente durante a Greve dos Caminhoneiros de 2018.

Quando o então presidente da câmara, Rodrigo Maia, defendeu a reforma tributária ágil e responsável.

O projeto é defendido também por diversos institutos e centros de estudos financeiros e tributários brasileiros.

Em um estudo realizado pelo Centro de Cidadania Fiscal – CCiF, por exemplo, foi previsto que a alteração pode trazer um aumento de até mais que 10% no PIB nos próximos 15 anos.

Além disto, a reforma pode trazer maior liberdade para os estados, simplificação e transparência fiscal, e o fim da guerra fiscal.

Resta agora acompanhar os noticiários e ver o caminho que será tomado pelos governantes em relação a tal alteração.

IVA da Substituição Tributária

O IVA do processo de Substituição Tributária, significa Índice de Valor Setorial e é comumente encontrado como MVA (Margem de Valor Agregado).

O índice em questão, consiste, em uma projeção de quanto se espera que seja agregado no valor final do produto na venda ao consumidor.

Para que assim, possa ser calculado o valor da tributação da Substituição Tributária.

A base de cálculo da MVA, é definida de acordo com cada estado, ou seja, o estado em que ocorre a tributação é o responsável por definir a alíquota.

Ela será usada da seguinte maneira no processo de Substituição Tributária:

“Imagine um produto, em que no processo de venda da Indústria sai com o valor de R$ 50,00, e no seu estado foi definido uma MVA de 30%, isto significa que espera-se que ele tenha um acréscimo de R$ 15,00 no fim do processo, sendo vendido no total de R$ 65,00”.

Este valor final descoberto a partir da aplicação do IVA ou MVA é o que possibilitará que a empresa realize a ST.

IVA Internacional

O IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, praticado em muitos países da Europa segue um pouco da ideia do projeto brasileiro.

O imposto é praticado em operações de compra de produtos e serviços em geral, assim como em atividades de turismo como reservas de hotéis.

É realizada uma taxação em cima dos valores adquiridos com os fornecedores, tudo seguindo um padrão pré estabelecido pelo governo.

Por exemplo, um produto que é comprado por € 50 e tem uma taxa IVA de 23%, será vendido por um valor total de € 61,50.

Isto por que no valor é acrescido € 11,50 referente a taxa do IVA.

Tal imposto segue em muito o modelo de padronização tributária, e é importante que quem os turistas nestes países fiquem atentos à tal contribuição.

Esteja atento à novidades tributárias e organize a gestão do negócio

Para os empresários e empreendedores é preciso ter atenção à novidades fiscais e tributárias além de buscar auxílio contábil.

Fonte:  Soften Sistemas

Fonte: jc