Diante dos recorrentes requerimentos pela cidadania portuguesa, o governo do país europeu, anunciou uma novidade que pode agilizar o processo para brasileiros que desejam levar sua vida para Portugal.

Em suma, a medida prevê a possibilidade de emissão da cidadania através de canais digitais. A ideia é agilizar a primeira etapa do processo, viabilizando que a pessoa interessada envie os documentos necessários para avaliação prévia, agilizando assim o procedimento. 

A novidade foi anunciada ao “Diário Notícias”, pelo Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares. Segundo ele, o procedimento digital deve começar a vigorar até final deste ano corrente. 

Ainda conforme o secretário, a medida busca reduzir a pressão colocada nos cartórios, frente aos recorrentes pedidos pela cidadania. Isto porque, tais requerimentos representam o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), fazendo com que a concessão do direito seja demorada, quando comparada a pedidos de outra natureza. 

“Queremos disponibilizar a submissão de pedidos online. Este próximo momento vai retirar uma pressão grande sobre os serviços presenciais”, disse Tavares.

Outra boa notícia para os brasileiros trata-se da possibilidade de “pular” uma geração, facilitando assim a emissão da cidadania para dependentes de portugueses, na qualidade de netos. Antes, dentre outras exigências, era necessário comprovar a origem dos avós, por meio de documentos que comprovem que os mesmos residiam em Portugal. 

Como deve funcionar a emissão de cidadania online

De modo breve, com a nova medida, brasileiros poderão enviar o pedido de maneira online, através do site da justiça. A página, atualmente, já é utilizada para a averiguação dos pedidos, e deve contar com o serviço digital até o final de 2022, segundo Pedro Tavares. 

Neste primeiro momento, será feita uma avaliação prévia dos documentos enviados, todavia, a segunda etapa permanece da mesma maneira. Ainda sim, espera-se que o novo mecanismo contribua para evitar a demora para emissão efetiva da cidadania. As expectativas é que o processo seja semelhante à renovação do cartão cidadão e identidade portuguesa. 

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Fonte: Jornal Contábil
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