O Detran.RJ passará a expedir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em novo formato a partir desta quarta-feira, 1º de junho.

O documento ficou mais moderno, incorporando novos elementos gráficos para evitar falsificações e fraudes.

Também foi incorporado um novo código internacional utilizado nos passaportes, utilizado nos passaportes, que permitirá o embarque dos motoristas em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

A substituição por um novo modelo não é imediata. Ela ocorrerá de forma gradual, à medida que os usuários forem renovando suas habilitações ou pedindo a emissão de segunda via. 

A CNH brasileira fica mais próxima dos padrões internacionais com todas essas novidades.

Como tem informações impressas em inglês, espanhol e francês, além do português, a carteira pode ser usada com mais facilidade em outros países.

A nova CNH agora conta com uma tabela com os tipos de veículos que um motorista pode dirigir. Abaixo dela estará o quadro de observações, para informar possíveis restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, por exemplo. 

Entre outras possibilidades e alterações, o documento informa se a CNH é temporária (concedida a novos motoristas), identificada no canto superior direito com a letra P (carteira de habilitação), ou se é definitiva, com a letra D.

Essas mudanças foram determinadas pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 13 de dezembro de 2021.

A nova CNH também tem nova cor. Além do verde, presente no documento emitido até esta terça-feira, está presente também o amarelo. 

O documento contém uma tinta especial que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta entre os padrões de segurança contra falsificações.

Outro elemento de segurança, o QR Code impresso no verso da carteira, permanece no novo modelo para dificultar as fraudes. 

Os usuários podem acessar a versão digital da CNH por meio desse QR Code, que pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A CNH continua acessível tanto na versão física quanto na digital.

O prazo de validade da CNH que é determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não muda: é de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, de 5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos, e 3 anos para pessoas de 70 anos ou mais. E a versão anterior da carteira continua podendo ser usada em todo o país até a data de sua validade.

As exigências para tirar ou renovar o documento também continuam as mesmas, assim como o número limite de pontos que o condutor pode tomar de cometer infrações de trânsito.

Fonte: Jornal Contábil
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