O governo federal liberará a partir de fevereiro um novo benefício mensal no valor de até R$ 1.302 para os trabalhadores. Os valores são referentes ao abono salarial do PIS/Pasep, cujo as regras e as datas de pagamento já estão definidas.

Neste ano, a expectativa é que mais de 20 milhões de trabalhadores em todo país possam receber os valores referentes ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021.

Dessa forma, os trabalhadores que exerceram atividade devidamente registrados de carteira assinada, ou como funcionários públicos vão ter acesso até R$ 1.302 neste ano.

Nessa matéria você saberá:

• Quem vai receber o abono salarial do PIS/Pasep 2023
• Quanto cada trabalhador vai receber
• Calendário completo de pagamentos para 2023
  Como receber os valores

Quem vai receber o benefício em 2023?

Conforme informado pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para ter direito ao novo abono no valor de até R$ 1.302, o trabalhador precisa:

• Possuir cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2021;
• Necessário ter trabalhado ao menos 30 dias em 2021;
• A empresa deve ter enviado seus dados para o governo através da RAIS/eSocial.

Quanto vou receber?

Conforme a Lei 13.134/2015, o abono salarial do PIS/Pasep passou a ter valor proporcional conforme o tempo de serviço do trabalhador no ano-base.

O cálculo do valor do abono salarial é correspondente ao número de meses trabalhados, multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente.

O trabalhador deverá então ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada, que é um dos requisitos para receber o abono salarial, onde, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do salário mínimo.

Dessa forma, basta pegar o valor do salário mínimo, dividir por 12 (12 meses do ano), e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2021, confira:

• Trabalhou 1 mês: vai receber R$ 108,50
• Trabalhou 2 meses: vai receber R$ 217,00
• Trabalhou 3 meses: vai receber R$ 325,50
• Trabalhou 4 meses: vai receber R$ 434,00
• Trabalhou 5 meses: vai receber R$ 545,50
• Trabalhou 6 meses: vai receber R$ 651,00
• Trabalhou 7 meses: vai receber R$ 759,50
• Trabalhou 8 meses: vai receber R$ 868,00
• Trabalhou 9 meses: vai receber R$ 976,00
• Trabalhou 10 meses: vai receber R$ 1.085,00
• Trabalhou 11 meses: vai receber R$ 1.193,50
• Trabalhou 12 meses: vai receber R$ 1.302,00

Calendário de pagamentos

O calendário de pagamentos é dividido em dois grupos, os dos trabalhadores da iniciativa privada, que são os que recebem o PIS, e os servidores públicos que são os que recebem o Pasep.

No caso do PIS, o calendário é escalonado conforme o mês de aniversário do trabalhador, já o Pasep é escalonado conforme o final da inscrição no próprio Pasep. Confira:

Calendário do PIS 2023

Calendário do Pasep 2023

Como receber os valores

Trabalhadores da iniciativa privada, que no caso são os que recebem o PIS devem procurar a Caixa Econômica Federal, o saque do benefício pode ser feito da seguinte forma:

• Através do aplicativo Caixa Tem;
• Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal;
• Correspondente Caixa Aqui;
• Loterias;
• Agências da Caixa.

Já o Pasep, que é destinado aos funcionários públicos, os interessados devem procurar as unidades do Banco do Brasil. Lembrando que a consulta de valores e quem terá direito também estará disponível no app da Carteira de Trabalho Digital a partir do dia 4 de fevereiro.

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Fonte: Jornal Contábil
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