O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) — que abrange as dívidas interna e externa — chegou a R$ 5,059 trilhões em janeiro, o que representa alta de 0,99% (R$ 49,75 bilhões) em relação à marca de R$ 5,009 trilhões registrada em dezembro. A informação faz parte do Relatório Mensal da Dívida Pública, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em entrevista coletiva virtual na quarta-feira (24/02). A variação do estoque da DPF no mês é explicada pela emissão líquida de R$ 6,81 bilhões e pela apropriação positiva de juros de R$ 42,94 bilhões.

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O cenário de volatilidade no início de 2021, em especial próximo ao final de janeiro, com deterioração nos cenários externo e doméstico, gerou impactos nos números da dívida no período, explicou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital Nunes Pereira.

Segundo explicou Vital, no cenário externo o principal ponto de pressão foi a descoberta de variantes da Covid-19, o que voltou a trazer apreensão aos mercados. No cenário interno, reações às expectativas em relação à Política Monetária e às discussões sobre a prorrogação do auxílio emergencial e seu impacto nas contas públicas levaram à alta da curva de juros.

A equipe do Tesouro destacou que, em janeiro, houve piora na percepção de risco de países emergentes de forma geral no início de 2021, com o CDS [Credit Default Swap] brasileiro de cinco anos subindo de 140 pontos, no final de 2020, para 174 pontos, em janeiro deste ano. “O CDS aumentou não só para o Brasil, mas para toda a classe dos emergentes”, destacou Vital.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução da participação de títulos prefixados (de 34,2% para 33,7%) e atrelados ao câmbio devido principalmente aos seus resgates líquidos (R$ 43,2 bilhões e R$ 18,55 bilhões, respectivamente).

Emissões e resgates

Em janeiro, as emissões da Dívida Pública Federal corresponderam a R$ 155,35 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 148,54 bilhões. Isso resultou em emissão líquida de R$ 6,81 bilhões, sendo R$ 25,41 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 18,60 bilhões, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe). Pela primeira vez na série histórica houve emissão líquida no mês de janeiro, que tipicamente concentra volumes maiores de vencimentos. Nas emissões da DPMFi, destaque para os títulos prefixados (R$ 80,98 bilhões, ou seja, 52,1% do montante emitido).

Vital ressaltou que houve aumento do prazo médio da DPF de 3, 57 anos, em dezembro, para 3,61 anos, em janeiro. Ele explicou que em 2020 o Tesouro precisou aumentar o volume de captação em um momento no qual o mercado demandava títulos mais curtos. “A medida que as condições de mercado vão melhorando, o Tesouro consegue colocar títulos mais longos”, explicou o coordenador, ao apontar a mudança de cenário neste início do ano.

Indicadores

O custo médio acumulado nos últimos 12 meses da DPF apresentou redução: caiu de 8,37% ao ano, em dezembro, para 8,29% ao ano, em janeiro. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses também apresentou retração: caiu de 7,27% ao ano, em dezembro, para 7,15% ao ano, em janeiro.

Destaque em janeiro foi a queda no custo médio do estoque da DPF (de 8.37% para 8.29% ao ano) e da DPMFi (de 7.27% para 7.15% ao ano) ambos no menor nível da série histórica, iniciada em dezembro de 2005.

A reserva de liquidez apresentou redução, em termos nominais, de 8,58%. Passou de R$ 881,28 bilhões, em dezembro, para R$ 805,68 bilhões, em janeiro. Em relação a janeiro de 2020 (R$ 740,23 bilhões), houve um aumento, em termos nominais, de 8,84%. “Número suficiente para os vencimentos de mais de seis meses à frente, de maturação da dívida. Isso significa que se o Tesouro não realizasse nenhuma emissão, hipotético, teria dinheiro para pagar seis meses da dívida”, explicou Vital.

Tesouro Direto

O Programa Tesouro Direto registrou vendas de R$ 2,29 bilhões e resgates de R$ 3,03 bilhões, o que gerou resgate líquido de R$ 730 milhões em janeiro. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (34,44%). No mês passado, o estoque do Tesouro Direto chegou a R$ 62,51 bilhões, o que representa redução de 0,31% em relação a dezembro. Os títulos indexados à inflação representam 51,57% do estoque do programa.

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