Para auxiliar aqueles que estão passando por dificuldades devido a certas doenças, existem abonos que muitos cidadãos desconhecem. Um deles se refere aos descontos ou mesmo a isenção de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de veículos 0km. 

Por lei, esse é um direito voltado aos portadores de deficiência, mas além disso, existe uma lista de doenças que garantem esse tipo de desconto, podendo também ser estendido aos familiares do paciente que não possui condições de dirigir, mas que precisam desse auxílio, principalmente se precisar se deslocar quando é submetido à tratamento médico. 

Como funciona?

Esse direito é garantido pela Lei 8.989, desde 1995. Mas existem algumas regras, sendo a principal delas o valor do veículo para que haja a dispensa do IPI e do ICMS. Desta forma, o mesmo precisa ser de até R$ 70 mil  e fabricado no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul.

Caso o interessado escolha um veículo de calor maior, será descontado apenas o  IPI. Por sua vez, a isenção do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) é exclusiva para os compradores que possuam algum tipo de deficiência física.

Então, para que você conheça quais são as doenças que garantem desconto em impostos na compra de um carro novo, continue acompanhando este artigo. 

Principais doenças 

AIDS

Alguns tipos de câncer

Amputações

Artrite

Artrodese (com sequelas)

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Bursite e Tendinite graves

Câncer (alguns tipos)

Cegueira

Contaminação por radiação

Deficiência Mental (severa ou profunda)

Deficiência Visual

Deformidades congênitas ou adquiridas

Doença de Paget em estados avançados

Doença de Parkinson

Doença renal, do fígado ou do coração

Doenças Degenerativas

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

Hanseníase

Hérnia de Disco

LER (lesão por esforço repetitivo)

Lesões com sequelas físicas

Linfomas

Manguito rotador

Mastectomia

Mastectomia

Nanismo

Neoplasia maligna

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paralisia irreversível e incapacitante

Paraplegia

Poliomielite

Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)

Problemas graves na coluna

Próteses internas e externas

Quadrantomia

Renal Crônico com uso de fístula

Reumatoide

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Tuberculose ativa

Isenção IPVA

Em alguns casos, também é concedida a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), cuja cobrança acontece anualmente e possui calendários diferentes de vencimentos. 

Desta forma, os condutores de carros novos ou usados podem receber isenção, mas é preciso ser adaptado para a utilização do paciente e que possua liberação para condução de veículo, conforme a aptidão física do requerente e acompanhamento médico. Confira algumas doenças e deficiências que possibilitam a isenção desse pagamento: 

Deficiência visual;

Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes;

Paralisia e paralisia cerebral;

Autismo;

Acidente vascular cerebral;

Ser HIV positivo;

Poliomielite;

Insuficiência renal;

Tendinite crônica;

Encurtamento ou amputação de algum membro.

Para solicitar a isenção é necessário acessar a página do Sisen no site da Receita Federal, através do CPF ou código de acesso, a fim de preencher as informações solicitadas. Também será necessário anexar documentos pessoais e do veículo para pedir a isenção e facilitar a verificação do pedido.  

Além disso, é possível fazer o pedido de forma presencial ou enviar pelo correio, mas antes de sair de casa, busque as orientações do seu estado. O pedido de isenção é gratuito para todas as localidades. 

Por: Samara Arruda 

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Fonte: Jornal Contábil
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