Empresas, mesmo que estejam inativas ou sem movimento, têm diversas obrigações a cumprir, acessórias e principais. Se um empreendimento não for encerrado e ficar na inatividade ou sem movimentação, ele terá que cumprir suas obrigações.

Apresentação de declarações e pagamento de tributos são obrigações de todas empresas, ou seja, se a sua empresa não fechar as portas, ela ainda será obrigada a cumprir seus deveres.

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e aprenda como regularizar uma empresa inativa ou sem movimento.

Boa leitura!

Empresa inativa e sem movimento, qual a diferença?

Contadores estão tendo clientes que deixam suas empresas de lado por meses ou anos, e, quando tentam reabrir seu empreendimento se surpreendem, pois, o contador avisa que a empresa está inativa ou sem movimento e que ela não cumpriu suas obrigações.

Uma empresa é caracterizada sem movimento quando ela fica sem movimentação durante alguns meses do ano-calendário, ela pode ter tido movimentações durante certos meses, e em outros não.

É definida pela Receita Federal como empresa inativa aquela que “não realiza nenhum tipo de atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira”. 

A única movimentação que a empresa pode fazer, mas ainda será considerada inativa, é o pagamento de tributos relativos a anos anteriores.

Portanto, para um empreendimento ser considerado inativo, ele não pode ter realizado nenhuma movimentação financeira, como pagamento de fornecedores, recebimento de duplicatas, aplicações no mercado financeiro, e não ter faturamento em nenhum mês do ano-calendário.

Obrigações

Para te ajudar a entender melhor as obrigações de uma empresa inativa ou sem movimento, vamos te apresentar algumas obrigações que as empresas devem cumprir para se regularizar:

• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
• DCTFWeb sem movimento;
• Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

Como regularizar?

Se a sua empresa se encontra inativa ou sem movimento e você não sabia, com toda certeza existem obrigações pendentes e que devem ser cumpridas, as obrigações podem variar conforme o regime tributário e porte da empresa.

Procure um contador para regularizar a sua empresa, o contador realizará um levantamento para encontrar todas suas obrigações pendentes, como obrigações acessórias não enviadas (declarações e tributos não pagos, e vai te ajudar a se regularizar.

O contador vai resolver todos os assuntos fiscais da sua empresa inativa ou sem movimento, vai te apresentar quais são punições pelo não envio das declarações, e, além disso, podem existir impostos em aberto. 

Quase sempre, as dívidas do empreendimento podem ser parceladas, se a empresa não tiver adquirido antes (no ano calendário) algum parcelamento federal.

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Fonte: Jornal Contábil
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