Você aposentado ou mesmo pensionista sempre pensou em pegar aquele empréstimo no momento em que mais precisou, não é verdade?
Como sabemos, os bancos correm atrás dos “velhinhos” numa briga desenfreada para ver quem oferece a melhor oferta e consegue assim fechar mais um contrato.
Até ai tudo bem, você concordou, assinou o contrato referente aquela operação, entregou seus documentos pessoais e ao final assinou o valioso contrato, recebendo em até 48 horas o dinheiro requerido na conta informada.
Com essa operação a Instituição irá cadastrar os desconto em sua conta benefício e assim virá descontado a parcela acordada mensalmente.
Mas e se os descontos ocorrerem sem ao menos você ter requerido?
Nessa hora você deve estar se perguntando: Ora Doutor, como posso saber se estou tendo descontos em meu benefício?
Ou até mesmo: “Nossa, está tendo um desconto estranho, mas acho que é normal!”
Calma, não é somente você que está enfrentando este problema!
Atualmente o número de aposentados e pensionistas que sofrem descontos indevidos mensalmente em sua conta benefício é enorme, pois, fraudadores, de posse dos documentos do aposentado ou pensionista falsificam a assinatura e dai fazem a festa.
Os tipos mais comuns são:
1- Cliente faz um empréstimo todo legalizado e após pagar umas 10 (dez) parcelas, fraudadores na posse de documentos e informações privilegiadas realizam um novo contrato de refinanciamento de dívida, dai utiliza parcela semelhante a anterior só que com prazo maior, quita a dívida anterior e ficam com o troco. Ex: João fez empréstimo de R$1.000,00 em 42x R$50,00 =R$2.100,00, dai o fraudador faz um novo contrato, de R$3.000,00 em 60x R$50,00, quita o saldo anterior, ou seja, os R$2.100,00 e fica com o troco, que será R$900,00
Se você analisar o extrato, nada mudou, pois a parcela continua R$50,00.
2- Outro tipo é após a quitação, os fraudadores realizam novo desconto e requer que o valor requerido seja disponibilizado por Ordem de Pagamento para o Banco desejado.
Esses são os tipos que você aposentado ou pensionista deve ficar atento.
Para previnir é fácil, só dirigir-se até uma agência da Previdência Social, agência do INSS, lá você vai requer o Extrato de Consignado, certamente não irá entender bem o que ali está, porém, como a ajuda especializada de um advogado que atue nesse tipo de demanda, saberá se está sendo vítima de estelionatários.
Caso verifique que está sendo vítima, aconselho inicialmente procurar um bom advogado, pois a briga é grande, ir até um delegacia e realizar o Boletim de Ocorrência, relatando todo o ocorrido.
O Advogado certamente ira lhe solicitar:
RG, CPF, Número do Benefício, Extrato Bancário dos descontos e do início do contrato, Extrato de Consignado, comprovante de residência e a assinatura de um termo de confição, onde atesta a veracidade das informações prestadas por você.
Através de uma Ação de Contestação de Consignado, o advogado irá requerer judicialmente em sua pessoa, a reparação dos danos causados, requerendo a restituição em dobro dos valores descontados e mais dano moral por cada contrato fraudulento.
Eu tenho cliente, que após análise aprofundada dos documentos, descobriu-se mais de 25 empréstimos em seu benefício.
Cliente da roça, sem conhecimento, tinha os descontos mensalmente, mas não sabia a quem recorrer, triste não é!
O cuidado com esse tipo de ação deve ser redobrado, pois, o profissional que irá te acompanhar pode ser também um espertalhão, aproveitando das informações e requerendo judicialmente até mesmo os empréstimos que foram realizados legalmente, o que é crime.
Saiba que só deve requerer se realmente tiver descontos indevidos em seu benefício, pois, poderá sofrer punições.
Mas se realmente está ocorrendo os descontos, não perca tempo, procure um advogado especializado e garanta seu direito.
Desconto indevido no benefício não pode ocorrer e deve ser devolvido em dobro.
Hoje com a informatização do sistema judiciário, você poderá contratar advogado de qualquer parte do Brasil e ter a mesma qualidade de serviço de um que mora ao lado da sua casa.
Ora Doutor, mas como assim?
É simples, tudo hoje é digitalizado e também tem a nosso favor o que chamamos de correspondente jurídico, que são advogados que nos representa em várias cidades, então, um advogado de outra cidade, pode atender você que está ai do outro lado do Brasil tranquilamente e com a qualidade e especialização que você necessita.
Ninguém procura um clinico geral quando está com problemas na cabeça, procura?
Assim também é com os Advogados, devemos sempre procurar os especialistas nos problemas que temos.
Essa foi minha dica, um forte abraço e até a próxima.
Conteúdo por Guilherme Tenório Bezerra Advogado Especializado E-mail: contato@guilhermetbezerra.adv.br
O post Empréstimo Consignado: Aposentado conheça seus direitos apareceu primeiro em Jornal Contábil Brasil – Canal R7/Record.