Por Natália Farias

CRCPE

Na manhã desta quinta-feira (21), no palco 2, os participantes do XIII ENMC puderam acompanhar um amplo debate sobre “Hub de Bioeconomia Amazônica – perspectivas e impactos”, com a participação de Mariana Carvalho, que é advogada especialista em Direito Tributário, e Fabiane Tessari, advogada com experiências em projetos de infraestruturas e direito ambiental. A mediação foi realizada pelo vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Manoel Carlos de Oliveira Júnior.

Fabiane trouxe um desdobramento sobre o protagonismo da Amazônia na nova bioeconomia e iniciou a sua fala apresentando a preocupação mundial em frear as ações humanas ligadas ao desmatamento, com destaque para a União Europeia, que tenta conter uma onda de calor, que já afeta todo o planeta.

Ela destacou que esse alerta “pode ser entendido como um aviso para o Brasil e outros países em desenvolvimento não seguirem pelo mesmo caminho”, uma vez que, o olhar voltado para o desenvolvimento bioeconômico é uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento econômico brasileiro a partir de um novo modelo econômico, compatível com a floresta preservada.

Foram apresentadas duas perspectivas, a primeira, transformar a biodiversidade brasileira em produtos, que pressupõe inovação e tecnologia da floresta, com conhecimento tradicional associado, fundamental para o desenvolvimento de produtos, pois o conhecimento local é indispensável para o aproveitamento em bases sustentáveis, sem esgotamento dos recursos naturais e prejuízo à biodiversidade. O manejo dessa nova bioeconomia está estruturado a partir de um novo modelo econômico, amparado na cosmovisão dos povos da floresta, que não é compatível com o formato de commodities. Fabiane ressaltou que, o maior ativo da nova bioeconomia são os povos da floresta.

A segunda perspectiva trouxe um destaque para os créditos de biodiversidade, desenhados a partir da última COP Biodiversidade (Montreal, Canadá – 2022), onde já é possível mensurar a pressão sobre a biodiversidade provocada por determinados empreendimentos e a importância biológica de áreas preservadas, realizando a compensação entre um e outro. Ela destacou que, quanto mais ações, maior o volume de créditos de esforço e de resultado.

Finalizando sua participação, a especialista em direito ambiental pontuou a importância da criatividade e da tecnologia para o desenvolvimento sustentável e enfatizou a necessidade de criação de um novo modelo econômico, pautado na convivência homem-natureza.

Já Mariana Brasil apresentou desdobramentos sobre o conceito de Bioeconomia, resultado de uma revolução de inovações fundamentadas nas ciências biológicas, que culminam no desenvolvimento de PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS mais sustentáveis. É uma ECONOMIA SUSTENTÁVEL que reúne todos os setores da economia que utiliza recursos biológicos.

Ela destacou que o Brasil é um país diverso, abrigando cerca de 20% de toda biodiversidade do planeta, tornando o país uma janela de oportunidades e de tendências para os profissionais da contabilidade. Outro ponto apresentado foram os instrumentos legais, entre eles, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) (Lei 14.119/2021), portaria do MMA  414/2021, que criou o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e Incentivos Tributários. Vale ressaltar que recursos oriundos do PNSA não integram as bases de cálculo do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

Confira alguns tópicos destacados pela palestrante para iniciar as Finanças da Biodiversidade:

• Investimentos em atividades para gerar co-benefícios da biodiversidade.
• Investimentos em conservação e/ou restauração da biodiversidade.
• Investimento em soluções baseadas na natureza para conservar, melhorar e restaurar ecossistemas e biodiversidade.

Finalizando o momento, o mediador destacou a grande oportunidade e que os profissionais precisam estar convergidos nessas novas conexões, que trazem uma grande oportunidade para a classe.

Fonte: CFC
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