Escrituração Digital: entenda o que é a EFD-Reinf

Especialista indica melhores práticas para lidar com a nova obrigação do SPED

“Uma solução fiscal especialista garante o devido acompanhamento da legislação e possibilita que as áreas de negócio mantenham o foco no resultado.Local: São Paulo – SP

Instituída em março de 2017, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) é mais um módulo integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Desta vez, o objetivo é complementar o eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

De acordo com Leandro Marçal, sócio e diretor da Compliance Soluções Fiscais, empresa especializada no cumprimento de obrigações fiscais brasileiras, a EFD-REINF substituirá diversas obrigações acessórias de responsabilidade dos empregadores e contribuintes, e contemplará, basicamente, as seguintes informações:

• Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
• Informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), atualmente prestadas na EFD-Contribuições.

var htmlDiv = document.getElementById(“rs-plugin-settings-inline-css”); var htmlDivCss=””;
if(htmlDiv) {
htmlDiv.innerHTML = htmlDiv.innerHTML + htmlDivCss;
}else{
var htmlDiv = document.createElement(“div”);
htmlDiv.innerHTML = “” + htmlDivCss + “”;
document.getElementsByTagName(“head”)[0].appendChild(htmlDiv.childNodes[0]);
}

/******************************************
– PREPARE PLACEHOLDER FOR SLIDER –
******************************************/

var setREVStartSize=function(){
try{var e=new Object,i=jQuery(window).width(),t=9999,r=0,n=0,l=0,f=0,s=0,h=0;
e.c = jQuery(‘#rev_slider_2_7’);
e.responsiveLevels = [1240,1024,778,480];
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e.gridheight = [240,240,240,400];

e.sliderLayout = “auto”;
if(e.responsiveLevels&&(jQuery.each(e.responsiveLevels,function(e,f){f>i&&(t=r=f,l=e),i>f&&f>r&&(r=f,n=e)}),t>r&&(l=n)),f=e.gridheight[l]||e.gridheight[0]||e.gridheight,s=e.gridwidth[l]||e.gridwidth[0]||e.gridwidth,h=i/s,h=h>1?1:h,f=Math.round(h*f),”fullscreen”==e.sliderLayout){var u=(e.c.width(),jQuery(window).height());if(void 0!=e.fullScreenOffsetContainer){var c=e.fullScreenOffsetContainer.split(“,”);if (c) jQuery.each(c,function(e,i){u=jQuery(i).length>0?u-jQuery(i).outerHeight(!0):u}),e.fullScreenOffset.split(“%”).length>1&&void 0!=e.fullScreenOffset&&e.fullScreenOffset.length>0?u-=jQuery(window).height()*parseInt(e.fullScreenOffset,0)/100:void 0!=e.fullScreenOffset&&e.fullScreenOffset.length>0&&(u-=parseInt(e.fullScreenOffset,0))}f=u}else void 0!=e.minHeight&&f<e.minHeight&&(f=e.minHeight);e.c.closest(".rev_slider_wrapper").css({height:f})

}catch(d){console.log("Failure at Presize of Slider:"+d)}
};

setREVStartSize();

var tpj=jQuery;

var revapi2;
tpj(document).ready(function() {
if(tpj("#rev_slider_2_7").revolution == undefined){
revslider_showDoubleJqueryError("#rev_slider_2_7");
}else{
revapi2 = tpj("#rev_slider_2_7").show().revolution({
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jsFileLocation:"//www.jornalcontabil.com.br/wp-content/plugins/revslider/public/assets/js/",
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,
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h_align:"right",
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h_offset:30,
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}
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,
bullets: {
enable:true,
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style:"hephaistos",
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direction:"horizontal",
h_align:"center",
v_align:"bottom",
h_offset:0,
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space:5,
tmp:''
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}
}); /*ready*/

var htmlDivCss = unescape(“.hesperiden.tparrows%20%7B%0A%09cursor%3Apointer%3B%0A%09background%3Argba%280%2C0%2C0%2C0.5%29%3B%0A%09width%3A40px%3B%0A%09height%3A40px%3B%0A%09position%3Aabsolute%3B%0A%09display%3Ablock%3B%0A%09z-index%3A100%3B%0A%20%20%20%20border-radius%3A%2050%25%3B%0A%7D%0A.hesperiden.tparrows%3Ahover%20%7B%0A%09background%3Argba%280%2C%200%2C%200%2C%201%29%3B%0A%7D%0A.hesperiden.tparrows%3Abefore%20%7B%0A%09font-family%3A%20%22revicons%22%3B%0A%09font-size%3A20px%3B%0A%09color%3Argb%28255%2C%20255%2C%20255%29%3B%0A%09display%3Ablock%3B%0A%09line-height%3A%2040px%3B%0A%09text-align%3A%20center%3B%0A%7D%0A.hesperiden.tparrows.tp-leftarrow%3Abefore%20%7B%0A%09content%3A%20%22%5Ce82c%22%3B%0A%20%20%20%20margin-left%3A-3px%3B%0A%7D%0A.hesperiden.tparrows.tp-rightarrow%3Abefore%20%7B%0A%09content%3A%20%22%5Ce82d%22%3B%0A%20%20%20%20margin-right%3A-3px%3B%0A%7D%0A.hephaistos%20.tp-bullet%20%7B%0A%09width%3A12px%3B%0A%09height%3A12px%3B%0A%09position%3Aabsolute%3B%0A%09background%3Argba%28153%2C%20153%2C%20153%2C%201%29%3B%0A%09border%3A3px%20solid%20rgba%28255%2C255%2C255%2C0.9%29%3B%0A%09border-radius%3A50%25%3B%0A%09cursor%3A%20pointer%3B%0A%09box-sizing%3Acontent-box%3B%0A%20%20%20%20box-shadow%3A%200px%200px%202px%201px%20rgba%28130%2C130%2C130%2C%200.3%29%3B%0A%7D%0A.hephaistos%20.tp-bullet%3Ahover%2C%0A.hephaistos%20.tp-bullet.selected%20%7B%0A%09background%3Argba%28255%2C%20255%2C%20255%2C%201%29%3B%0A%20%20%20%20border-color%3Argba%280%2C%200%2C%200%2C%201%29%3B%0A%7D%0A”);
var htmlDiv = document.getElementById(‘rs-plugin-settings-inline-css’);
if(htmlDiv) {
htmlDiv.innerHTML = htmlDiv.innerHTML + htmlDivCss;
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else{
var htmlDiv = document.createElement(‘div’);
htmlDiv.innerHTML = ” + htmlDivCss + ”;
document.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(htmlDiv.childNodes[0]);
}

Estão obrigados a entregar a EFD-REINF a partir de 1º de janeiro de 2018 as pessoas jurídicas com faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016, e a partir de 1º de julho de 2018, as pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016.

Para aqueles que ainda possuem dúvida sobre como estruturar seu processo de escrituração, o executivo lista alguns pontos de atenção:

1. Mantenha-se atualizado com as mudanças na legislação

O Brasil é o País mais complexo do mundo falando de leis tributárias. São mais de 11 milhões de regras, que se fossem empilhadas teriam seis vezes o tamanho do maior prédio do mundo, o Burj Khalifa, segundo análise do Prof. Gilberto Luiz do Amaral, do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Além disso, segundo o próprio IBPT, o Brasil tem em média 46 alterações fiscais por dia útil. Sendo assim, se hoje as normas estão definidas de uma determinada maneira, amanhã tudo pode mudar. Para garantir o compliance, é fundamental estar sempre atento a essas alterações e suas implicações sobre cada negócio.

2. Faça uma auditoria nos seus dados

Você já conhece o “Plano de Fiscalização” disponível no site da Sefaz ? Lá consta a meta de arrecadação do Governo com multas, prevista em mais de R$ 155 bilhões – um número bastante significativo. Para evitar fazer parte dessa lista, é fundamental auditar constantemente os próprios dados, antecipando-se à auditoria que será feita pela própria Sefaz.

Hoje já existem alguns sistemas com inteligência fiscal acoplada que permitem às empresas fazerem a validação de seus arquivos em até três níveis antes de entregarem as informações ao Fisco.

Nível 01 – Campos em branco do SPED
Nível 02 – Validações do PVA
Nível 03 – Regras de Conteúdo (mais de seis mil normas) + Regras Específicas de cada negócio

3. Considere implementar uma solução fiscal especializada

Contar com uma solução fiscal especialista externa ao ERP traz uma série de benefícios. Além de garantir o devido acompanhamento das intensas mudanças na legislação fiscal brasileira e permitir a correta auditoria das informações – itens mencionados acima –, também possibilita que as áreas de negócio mantenham o foco no resultado, à medida que automatiza processos burocráticos de tributação. Alguns sistemas especialistas contam ainda com os módulos de inteligência fiscal acoplados, um diferencial para quem quer utilizar o planejamento tributário de forma estratégica para a redução de custos.

Além de garantir o compliance, a inteligência fiscal permite que as empresas eliminem o retrabalho e diminuam o esforço operacional. Ao invés de ter uma equipe dedicada para voltar e acertar as informações dentro do ERP sempre que houver inconsistências, por exemplo, o próprio usuário passa a detectar informações que não estejam em conformidade e fazer a correção.

Vale lembrar que módulos fiscais externos ao ERP são de fácil implantação e atualização. Uma vez que não interferem diretamente no funcionamento do sistema de gestão, geram pouco e nenhum impacto no dia a dia do negócio.

Sobre a Compliance Soluções Fiscais

A Compliance é uma empresa de tecnologia brasileira especializada em soluções para o cumprimento das obrigações fiscais nacionais. Sua solução 100% web possui integração aos principais ERPs do mercado, como Oracle EBS (certificação OVI), JD Edwards, PeopleSoft, SAP, Microsoft Dynamics e INFOR, além de sistemas legados.

Por meio de uma plataforma única e inteligente, de baixo TCO, com interface amigável e de fácil implantação, a Compliance ajuda seus clientes a reduzirem o Custo Brasil e a garantirem sua conformidade fiscal. A empresa atende a todas as necessidades relativas à mensageria, inteligência fiscal, automação de processos e cumprimento de obrigações (cálculo, apuração, escrituração, declaração, compensação e recolhimento).

Com uma equipe de especialistas tributários e uma rede de canais certificados para atendimento, comercialização e implantação de produtos e serviços em todo o País, a Compliance faz parte do “Programa ENDEAVOR Promessas”. A empresa registrou 80% de crescimento em 2016, com 98% de satisfação de seus clientes, entre os quais estão companhias de diversos segmentos.

Para mais informações acesse, www.compliancefiscal.com.br

Website: http://www.compliancefiscal.com.br

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Fonte: jc

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