Todo ano no Brasil os números de microempreendedores individuais aumentam, em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores se formalizaram ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).

O MEI ou microempreendedor individual é um trabalhador que trabalha por conta própria e que decidiu se regularizar, o MEI é um dos principais programas do governo para regulamentação e ampliação do empreendedorismo no Brasil. 

Ao se tornar MEI o empreendedor adquiri vários benefícios, porém muitos trabalhadores ainda tem medo de se formalizar e perder algum beneficio, será que isso é verdade? Isso é o que vamos ver agora!

Quais são os benefícios do MEI?

Ao abrir um MEI o empresário se enquadra automaticamente no Simples Nacional e com isso ele adquiri um serie de benefícios como:

1. Aposentadoria por idade ou invalidez;
2. Afastamento remunerado por problemas de saúde (auxílio-doença);
3. Salário-maternidade;
4. Cobertura da Previdência Social estendida à família;
5. Para a família: auxílio-reclusão;
6. Para a família: pensão por morte;
7. Pode negociar com órgãos públicos;
8. Emissão de Nota Fiscal;
9. Apoio técnico e suporte do Sebrae.
10. Desconto de impostos trabalhistas

Perda de benefícios?

Sim, após após a sua formalização como MEI, existem alguns benefícios que são cancelados:

• Aposentadoria por invalidez (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
• Auxílio-doença (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
• Seguro desemprego ( quando o trabalhador tem um MEI, a receita entende que existe uma fonte de renda, dessa forma, se o MEI trabalhar como CLT e for demitido, ele perde o direito ao benefício)
• BPC-LOAS ( se você recebe o BPC-LOAS, pode abrir uma MEI sem que tenha seu benefício cancelado, porém ao analisar a sua situação e ficar constatado que houve um aumento de renda o recebimento do benefício pode ser cancelado)
• Prouni (você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do Prouni não seja ultrapassada)
• FIES (você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do FIES não seja ultrapassada)
• Auxilio Brasil (se a sua renda familiar aumentar consideravelmente após a abertura do CNPJ MEI, você pode perder o auxílio)

Como abrir um MEI

Agora que você já sabe quais os benefícios que você irá adquirir sendo MEI, confira um passo a passo de como se tornar um:

• Acesse o site do Governo Federal (www.gov.br) e faça seu cadastro;
• Depois que finalizar, com a senha em mãos, role a aba do site para baixo e entre em “Empresa, indústria e comércio”;
• Vá em “Empresas”, cadastro e programas;
• Uma nova tela com a opção “Cadastrar Microempreendedor Individual” será aberta, clique nesse ícone e vá em “Iniciar”;
• Você será direcionado para o Portal do Empreendedor; Certifique-se de que a sua atividade exercida é permitida ao MEI, em “Quem pode ser MEI?”;
• Se a atividade for permitida, clique em “Quero ser MEI”;
• Em seguida, clique em “Formalize-se” e preencha todo o cadastro online, e pronto!

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Fonte: Jornal Contábil
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