No dia 31 de maio deste ano Guilherme Serrano, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tinha anunciado que o governo pretendia eliminar, até o fim do ano, uma fila de 1,6 milhão de pedidos estagnados. 

Segundo diz o Ministério do Trabalho, o governo está tomando uma série de medidas para diminuir a espera e acelerar a realização das perícias.

Porém isto está longe de acontecer, pois aposentados e pensionistas do INSS podem ter que esperar até o ano de 2023 para a realização de perícias médicas. 

Já existem relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023. 

Fila de milhões

A greve dos peritos médicos do INSS começou em 30 de março e atendimentos chegaram a ser totalmente interrompidos em cidades da região. 

E após 52 dias de paralisação a fila de espera para uma consulta médica cresceu consideravelmente e segundo dados do IBDP, atualmente o cidadão precisa esperar de 90 a 120 dias para conseguir a consulta. 

Em 5 de fevereiro do ano passado foi homologado um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministério Público Federal (MPF) e o governo federal, para que o atendimento de perícias médicas não ultrapassasse 90.

Esse prazo maior foi concedido em função da pandemia do coronavírus e tem validade até o final de 2023.

No documento assinado que finalizou a greve, os servidores prometem substituir os dias não trabalhados para que assim possa agilizar a análise do processo e a distribuição de benefícios.  

Medidas estão sendo tomadas

Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional.

O Ministério do Trabalho e Previdência afirmou em nota que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados. “A principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível.”

Outra medida a ser tomada em breve, que é à liberação de benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, apenas com a entrega de documentos, a exemplo do que já ocorreu na pandemia de Covid-19.

Ainda de acordo com o texto. “Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas –o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou.

Reagendamento da perícia médica

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, os segurados que não foram atendidos em razão das paralisações devem fazer novamente o agendamento dos serviços.

A remarcação de perícia e a consulta dos resultados podem ser feitas pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS, ou pelo site Meu INSS. 

• Acesse o site ou app Meu INSS;
• Entre com seu CPF e senha e depois clique em “SERVIÇOS”;
• Na aba “BENEFÍCIOS” clique em auxílio-doença;
• Depois clique em “PERÍCIA” e opte por “REMARCAR PERÍCIA”;
• Informe o número de documento e clique em “REAGENDAR ATENDIMENTO”.

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Fonte: Jornal Contábil
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