O Memorial de Curitiba, no Paraná, amanheceu lotado nesta quinta-feira (8) para a abertura do Fórum Origens Brasileiras na capital paranaense. Participantes circulavam entre o memorial e o icônico Bar do Alemão, onde produtores agropecuários, empreendedores e autoridades dividiam a mesa provando o melhor da produção nacional com selos de Indicação Geográfica (IG). Uvas de Marialva, goiabas de Carlópolis, bananas de Corupá, queijos minas frescal e da Canastra e café do Norte Pioneiro do Paraná foram alguns dos produtos servidos aos presentes.

É exatamente essa diversidade e qualidade que o fórum, organizado pelo Sebrae, celebra e reconhece durante o evento. “Esses produtos são a carteira de identidade de uma região e do nosso país. Precisam estar na vitrine, em destaque, e receber pelo valor agregado que o conhecimento e o trabalho dos produtores gera”, defendeu Carlos Melles, presidente do Sebrae, durante a abertura. O evento ocorre dois dias após o Brasil conquistar o 100º registro de Indicação Geográfica, concedido ao barreado do litoral paranaense. O preparo, feito em panela de barro selada com uma mistura de farinha de mandioca e água – ou “barreada”, para usar um verbo que dá nome do prato – é servido com farinha de mandioca e banana, ingredientes cultivados na própria região.

O 100º registro ocorre exatamente 20 anos após o primeiro, que foi para os vinhos do Vale dos Vinhedos (RS), reconhecido em 2002, e é a 12ª do Paraná. “Chegamos a 100 indicações geográficas e temos outras 70 no prelo. Esperamos que 12 dessas saiam ainda em 2022”, adiantou Melles. Indicações geográficas tem o poder de mudar a história de uma região, a realidade de famílias e a economia de um território.

Evocando a IG do Vinho do Porto de 1870, Cláudio Furtado, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), relembrou como o movimento de Portugal abriu espaço e conquistou respeito em um mundo em que o sinônimo de bom vinho era francês. “As IGs alteram a estrutura de produção e atuam como embaixadas de seus países ao redor do mundo. Todo mundo sabe da tequila mexicana e do café colombiano. Esse modelo de agropecuária com alto valor agregado sob selos de IG representam 15% das exportações da União Europeia”, exemplificou Furtado.

Olhando para a variedade de produtos e saberes no território brasileiro, é evidente que o Brasil tem muito para apresentar ao mundo. “Mais do que o reconhecimento do certificado de indicação geográfica na parede do produtor, queremos que o reconhecimento seja econômico. É a produção com altíssimo valor agregado, sob os selos de Denominação de Origem e Indicação de Procedência, com um esforço conjugado dos governos, entidades e produtores que vão fazer com que esses produtos sejam reconhecidos cada vez mais”, festejou Darci Piana, vice-governador do Paraná e membro do conselho do Sebrae.

Marco legal

O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil é a Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), que regula os direitos e obrigações sobre propriedade industrial e intelectual no Brasil. Atualmente, sua regulamentação segue a Portaria INPI/PR nº 04/2022, que estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas.

As Indicações Geográficas são divididas em Indicação de Procedência (IP), em que a região é conhecida por seu produto ou serviço, e em Denominação de Origem (DO), em que o produto ou serviço possui características e qualidades decorrentes de fatores naturais e humanos. Das 100 Indicações Geográficas brasileiras, 76 são Indicações de Procedência e 24 são Denominações de Origem.

Realização

O Fórum Origens Brasileiras tem programação de palestras, oficinas, participação em feira livre em Curitiba e networking entre os dias 8 e 10 de dezembro. O evento é promovido pelo Sebrae, INPI, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ompi e a Associação Brasileira das Indicações Geográficas (Abrig), e conta com o apoio do Ministério da Economia, da Prefeitura de Curitiba e da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, da Embaixada da França e do EUIPO.

Fonte: SEBRAE
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