A PEC dos Precatórios tem grande chance de não ser aprovada, o que está levando o governo a buscar uma saída. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) depois de se reunir com aliados, admitiu que tem um plano B caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada pelo Congresso.
O Executivo estuda a possibilidade de decretar um novo estado de calamidade e prorrogar o auxílio emergencial, que terminará de liberar os saques da 7ª parcela em novembro.
O governo precisa de uma medida que consiga abrir espaço no orçamento para financiar o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir da próxima semana. No entanto, será necessário convencer os parlamentares a dar essa abertura.
Caso o governo precise prorrogar o auxílio emergencial, deverá definir novo valor e quantas famílias serão atendidas.
Auxílio Brasil começa em novembro sem pagar os R$ 400.
O Auxílio Brasil começará a valer a partir da semana que vem, porém, não pagará o valor de R$ 400 como o governo vinha prometendo. Segundo o Ministério da Cidadania, somente em dezembro que o valor deverá ser liberado.
Em novembro, o governo vai usar o mesmo calendário do Bolsa Família para pagar os beneficiários. A única diferença é um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos em outubro.
Desta forma o pagamento se iniciará no dia 17 e terminará no dia 30 de novembro, segundo o dígito final do NIS (Número de Identificação Social).
O governo admitiu que em novembro, ainda não será possível depositar o valor de R$ 400 por família. Esse valor deverá ser liberado somente em dezembro.
O Ministério da Cidadania informou que fará a correção de 20% do valor médio do Bolsa Família, chegando a cerca de R$ 226,80 por mês.
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Fonte: Jornal Contábil
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