O ministério das relações exteriores informou à imprensa que o governo federal está considerando a extensão do projeto de visto humanitário tendo em vista facilitar a entrada de refugiados sírios e haitianos no Brasil.

Após a tomada do poder no Afeganistão pelo Talibã, somado ao êxodo das tropas norte-americanas do país, uma onda de pânico e desespero vem assolando a população afegã.

Centenas de nativos são vistos diariamente nos noticiários tentando fugir da nova realidade vivida no país.

Presente distópico

Frente a distopia presente na região, a ONU apela para que líderes mundias abram suas fronteiras e recebam refugiados do país da Ásia-Central, o Brasil está incluso na lista.

Segundo afirmações, o governo brasileiro vem estudando alternativas para facilitar o acesso ao visto humanitário. Esse parece ser o melhor caminho para garantir o acesso de refugiados ao País.

Visto humanitário

O visto humanitário pode ser requerido ainda no exterior, em embaixadas e consulados brasileiros. Ele se diferencia do atual visto de refúgio que só pode ser solicitado em território nacional.

Caso o governo escolha conceder o visto humanitário para os refugiados do Afeganistão, existirá a necessidade de organizar os consulados brasileiros localizados em países próximos ao país tomado por forças extremistas, como é o caso da embaixada na capital do Paquistão, Islamabad, para receber as pessoas que pretendem deixar a região.

Alguns consulados já oferecem o visto humanitário para Sírios e Haitianos, o que se discute é oferecer o mesmo visto humanitário que já atende Sírios e Haitianos. As disposições serão as mesmas para os afegãos.

Entretanto, a situação posta pela pandemia de Covid-19 não torna o momento favorável para o acolhimento dos refugiados.

Fronteiras fechadas

O fechamento das fronteiras para refugiados devido à pandemia aumenta a dificuldade para os afegãos. 

Muitos países optaram pelo fechamento de fronteiras para o recebimento de estrangeiros vindos de zonas onde as taxas de transmissão de Covid-19 são elevadas. 

Além disso, as rotas de tráfego aéreo para a região também encontram-se bastante reduzidas.

Segundo o Itamaraty, o Brasil “não restruge a entrada de estrangeiros via aérea, desde que apresentem os documentos de viagem necessários, documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR negativo e formulário da Anvisa”.

Outros países também já se mobilizaram para receber os refugiados advindos do conflito, entre eles estão alguns países europeus como o Reino Unido, que pretende acolher a longo prazo, cerca de 20 mil refugiados.

A união europeia também irá receber os afegãos, entretanto existem conflitos internos entre os países que exigem uma distribuição “democrática” dos refugiados nos países europeus

A exigência é de que não ocorra a sobrecarga do sistema de acolhimento de refugiados de um único país-membro da União Europeia.

A Acnur (Agência da ONU para Refugiados) vem solicitando que os países não efetuem a extradição de afegãos de volta para à terra de origem e solicita a aberturá de fronteiras para o acolhimento dos demais refugiados.

“As fronteiras e grande parte dos países está fechada. Nós estamos pedindo que os países abram as fronteiras e interrompam processos de devolução de afegãos que tiveram pedidos negados”, informou a Agência. 

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Fonte: Jornal Contábil
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