Governo confirma mudanças na CNH e devem começar a valer hoje

Mulher dirigindo um carro com a janela meio aberta

O governo lançou hoje (9) um conjunto de mudanças no processo para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a promessa de modernizar o sistema e diminuir os custos.

Ademais, estimativas mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, em principal devido ao alto custo para tirar o documento, que em algumas regiões podem chegar a R$ 5 mil. Com isso, a iniciativa batizada de CNH do Brasil, busca simplificar e tornar mais acessível o processo.

O governo prevê que as mudanças reduzam até 80% do valor total da habilitação. Além disso, o novo modelo traz mais agilidade para tirar a carteira. As alterações foram aprovadas pelo Contran e devem entrar em vigor ainda nesta terça-feira, com a publicação oficial do Diário Oficial da União.

Também foi apresentado a nova versão do aplicativo da CNH, que vai substituir a Carteira Digital de Trânsito.

O pacote de medidas muda etapas que antes eram obrigatórias, entre as alterações:

Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
Aulas teóricas serão gratuitas e digital;
O aluno poderá usar o veículo próprio e optar por instrutor do governo;
A carga mínima de aulas práticas cai de 20 para 2 horas;
Provas práticas continuam presenciais, assim como exames e coleta biométrica;
O prazo máximo de um ano para completar o processo deixar de existir.

De acordo com o governo, o novo modelo foi inspirado em sistemas adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. A expectativa é que a abertura para instrutores independentes e maior digitalização tragam mais competitividade, reduzindo valores cobrados e facilitando o acesso.

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