O governo, através do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), planeja lançar nesta semana um programa nacional de compra da casa própria, para ajudar bombeiros e policiais. Sendo liberado inicialmente R$ 100 milhões.

O novo programa deverá se chamar Habite Seguro, e será controlado pela Caixa Econômica Federal. Na verdade, será oferecido subsidio (desconto a fundo perdido que não precisa ser devolvido, no valor de R$ 13 mil) para o pagamento da entrada no financiamento e gastos com cartório.

Seriam R$ 10 mil para ser utilizado na entrada da compra da casa e os R$ 3 mil restantes para os gastos que seriam feitos com cartório. O valor restante do imóvel seriam financiados totalmente pela Caixa.

André Mendonça, ex-ministro da Justiça é o idealizador do programa. E tudo já está negociado com Caixa e com o Ministério da Economia. O banco será responsável para elaborar as regras. Lembrando, que Mendonça agora ocupa o comando da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os recursos para o programa

Segundo informações, os recursos para pôr o programa em prática viriam do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que está vinculado ao Ministério da Justiça, que terá acesso a R$ 1,4 bilhão no Orçamento 2021. O presidente deverá editar uma Medida Provisória (MP) para estabelecer a nova política habitacional.

A intenção do presidente com essa proposta é devido o grau de risco que os bombeiros e policiais estão sujeitos. Esta medida é um antigo pedido para que policiais e familiares saiam de áreas de risco.

Taxas de juros

Tudo indica que as taxas de juros vão ser parecidas com que é cobrado no Programa Casa Verde e Amarela (4,75% e 7% ao ano), sendo que dependerá da renda da pessoa. Será possível comprar ou construir imóveis.

Conforme divulgação, os R$ 100 milhões iniciais seriam somente uma parcela dos recursos para o novo programa.

Se tudo seguir como planejado, 630 mil profissionais da área de segurança nos próximos cinco anos em todo o país serão beneficiados (como policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais). Sendo que os pensionistas dependentes desses funcionários também poderão ser beneficiados.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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