O governo federal lançou, nesta quarta-feira (28), o novo Plano Safra para a Agricultura Familiar 2023/2024 e vai disponibilizar mais de R$ 71,6 bilhões em crédito rural para que estes trabalhadores possam investir na produção de alimentos. O objetivo é apoiar os agricultores familiares, especialmente aqueles que investem na produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.

“Estamos retomando algo que não deveria ter acabado. Estamos voltando agora mais calejados, mais preparados, mais maduros, mais responsáveis e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira. Temos que fazer mais e melhor e com a participação da sociedade civil. Quero que vocês produzam o máximo que puderem de alimentos. A grande arma que precisamos neste país é ter o povo de barriga cheia, sem nenhuma criança passando fome ou alguém ir dormir sem ter o que comer”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto.

Os agricultores familiares são um dos públicos prioritários do Sebrae. Nos últimos quatro anos, o serviço atendeu mais de 177 mil pequenos produtores rurais, nas atividades econômicas agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. O atendimento é realizado por meio de orientações às cooperativas e associações em aspectos como organizar o segmento, ter acesso a mercado e melhorar a renda; capacitação de grupos produtivos; gestão do negócio; organização da cadeia produtiva e gestão nas agroindústrias com intervenções de processos.

Especialmente nas regiões em que os agricultores familiares estão em maior vulnerabilidade social, o Sebrae atua com o programa Agronordeste, nos nove estados do Nordeste, e em áreas de assentamento na região da Amazônia legal, por meio do Produzir Brasil. As iniciativas possibilitam apoio, capacitação e ampliação da eficiência produtiva e o desenvolvimento comercial dos pequenos produtores.

Outra ação que garante aos agricultores familiares o acesso a mercados é o Brasil à Mesa – vitrine para divulgação de alimentos e bebidas diferenciados como produtos artesanais, típicos e regionais, com Indicação Geográfica, selo de Identificação Artesanal (ARTE) e orgânicos. Além disso, foram investidos aproximadamente R$ 600 milhões em ações para este público por meio de parcerias com diversos atores do setor nos últimos anos.

“A agricultura familiar, além de sustentar as famílias dos próprios agricultores também é a grande responsável pela produção de alimentos de qualidade e saudáveis para o consumo da população brasileira, gerando renda e propiciando a sustentabilidade no campo”, comenta o presidente do Sebrae, Décio Lima.

“Tenho certeza de que juntos vamos ajudar o Brasil a sair do Mapa da Fome e apoiar o país a retomar o caminho do crescimento econômico”, acrescenta o dirigente do Sebrae.

Agricultura Familiar

Do total de estabelecimentos agropecuários do país, 77% estão classificados como agricultores familiares, sendo responsáveis por 23% da área de todos os estabelecimentos rurais do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, a agricultura familiar ocupava mais de 10 milhões de pessoas nos estabelecimentos agropecuários.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024

• R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
• Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano
• Redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos
• Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano
• Mulheres rurais ganharão uma linha específica, uma nova faixa na linha Pronaf Mulher.
• O Plano Safra também passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf

Fonte: SEBRAE
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