PIS/pasep

O Governo Federal pretende pagar dois benefícios em fevereiro, e parece que agora as coisas vão acontecer, já que o Senado e a Câmara dos Deputados já estão com seus novos presidentes eleitos. E algumas propostas poderão sair do papel. Embora, os benefícios que o governo pretende liberar, não irá criar dívidas extras para o governo.
O governo pretende realizar a antecipação de dois benefícios, sendo eles o pagamento do 13º salário do INSS, bem como ao abono salarial do PIS/Pasep.

Assessores do presidente Jair Bolsonaro, informam que a pretensão é que a primeira parcela do 13° salário do INSS seja liberada neste mês. Já a segunda parcela, seria paga em março.

Com relação ao abono salarial o objetivo do governo também é de que a liberação possa ocorrer no mesmo cronograma de pagamentos de fevereiro e março.

Agora, vai depender da formalização por parte dos membros do ministério da Economia, bem como do ministro Paulo Guedes que já estão atuando no processo de liberação da antecipação da parcela extra.

Vão ter direito ao 13º salário do INSS:

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio reclusão
  • Direito ao PIS/Pasep

Entretanto, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito ao 13° salário do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS).

PIS/Pasep

O governo também quer antecipar o abono salarial PIS/Pasep. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor provado, já o Pasep será pago aos servidores públicos.

Tem direito ao benefício quem:

  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
  • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
  • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

Amigo (a) é bom não se animar muito, ainda não foi confirmado para este mês a antecipação do 13° salário do INSS e nem do abono salarial. Ele serão antecipados, mas, se houver demora por parte do governo, isso não acontecerá em fevereiro (que já é um mês curto).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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