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O cálculo da GPS, Guia da Previdência Social, é um desafio. Especialmente para pequenas empresas, que nem sempre contam com profissionais especializados nessa área.
Assim, a folha de pagamento merece atenção plena do gestor, já que erros podem acarretar o pagamento de multas e retificações.
Para ajudar, a Conta Azul criou um guia completo da GPS. Neste artigo, você vai aprender, passo a passo, como acertar no cálculo da Guia da Previdência Social e vai tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto:
- O que é a GPS?
- Qual é o objetivo da Guia da Previdência Social?
- Como preencher todos os campos?
- Como calcular acréscimos para contribuições recolhidas fora do prazo?
- Qual é a importância de contar com um contador para a folha de pagamento?
Siga a leitura para obter respostas para essas e outras questões sobre o tema.
Cálculo da GPS: o que é e por que fazer?
Primeiro, é importante lembrar que a Guia da Previdência Social (GPS) é o documento por meio do qual a empresa recolhe as contribuições sociais relacionadas aos seus colaboradores.
Essas contribuições são encaminhadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se encarrega da operacionalização dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no País. O INSS assegura benefícios em caso de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e outros.
Para o recolhimento, o cálculo da GPS deve ser feito mensalmente. Vale salientar: essa conta exige atenção para evitar problemas futuros, como o pagamento de multas e retificações.
O cálculo da Guia da Previdência Social inicia-se a partir do valor bruto total do salário em folha, considerando os descontos e os benefícios. Dessa forma, é parte da gestão da folha de pagamento.
É muito importante que o empresário observe questões como hora extra, faltas sem justificativa, atrasos e outras que irão interferir na remuneração bruta do colaborador, pois elas impactam diretamente o cálculo do INSS.
Outros pontos a considerar são benefícios, como vale-transporte e pensão alimentícia, que também trazem impacto no cálculo e interferem na Guia da Previdência Social.
Cálculo da GPS: passo a passo
O cálculo do valor devido na GPS é realizado automaticamente desde 2015, podendo ser feito de duas maneiras: por meio da central de atendimento ao contribuinte (o Central 135) ou pelo próprio site da instituição.
Pelo telefone, é preciso ligar e seguir as instruções. Já pelo site é mais simples. Nesse caso, o passo a passo é o seguinte:
- Acesse o site do INSS
- Entre no programa SALWEB, que faz parte do Sistema de Acréscimos Legais (SAL) e permite calcular as contribuições previdenciárias devidas, em atraso ou não
- Escolha um dos módulos disponíveis, que podem ser: contribuintes filiados antes ou a partir de 29/11/1999, bem como empresas e equiparadas e órgãos públicos
- Insira o número do PIS/PASEP do contribuinte
- Digite o texto do captcha
- Clique em “Confirmar”
- Informe os dados solicitados pela página de redirecionamento
- Acesse e imprima a sua GPS.
As alíquotas para pagamento das contribuições da GPS variam de acordo com o salário e o tipo de trabalhador: empregado, contribuinte individual, contribuinte facultativo, empregado doméstico e contribuinte especial.
O SAL permite o cálculo de contribuições atrasadas, considerando os acréscimos previstos em lei, e atualiza os valores devidos.
Em caso de restituição e reembolso, também há a revisão das quantias.
Como preencher a Guia da Previdência Social: campo a campo
Agora que já falamos a respeito do que é GPS e dos pontos a serem considerados, vamos explicar mais detalhes sobre o preenchimento da Guia da Previdência Social.
Acompanhe agora:
- Campo 1: nome do contribuinte (sua razão social), endereço e telefone de contato
- Campo 2: não deve ser preenchido pois é de uso do INSS
- Campo 3: código de pagamento deve ser preenchido de acordo com a situação de sua empresa. Caso não saiba em qual código seu negócio está enquadrado, basta verificar nesta lista
- Campo 4: mês e ano da competência Se a folha de pagamento é de janeiro e a GPS será paga em fevereiro, a competência deve ser 01/XXXX. No caso do 13°, deve ser utilizado o código de competência 13/XXXX
- Campo 5: o campo identificador trata-se do número de identificação do contribuinte, sendo a matrícula no INSS
- Campo 6: o valor do INSS deve ser preenchido com os devidos valores já calculados considerando eventuais deduções, como salário-família.Campos 7 e 8: não preencher
- Campo 9: valores a serem recolhidos para outras entidades. É importante consultar seu contador para identificar se sua empresa precisa recolher esses valores
- Campo 10: atualização de juros e multa – vale somente para recolhimentos em atraso
- Campo 11: valores totais a serem recolhidos.
GPS em atraso e cálculo de acréscimos
Os acréscimos para contribuições recolhidas fora do prazo seguem a consideração dos seguintes aspectos:
- Juros: equivalente à Selic – taxa básica de juros da economia -, sendo que o cálculo é feito a partir do 1º dia do mês seguinte ao vencimento até ao mês anterior ao pagamento, mais 1% no mesmo intervalo de 30 dias
- Multa: corresponde a 0,33% por dia de atraso. A multa começa a valer a partir do dia seguinte ao do vencimento até o pagamento. O limite é de 20%.
Pontos de atenção sobre o pagamento
Após o cálculo da Guia da Previdência Social (GPS), o pagamento deverá ser realizado por meio de casas lotéricas (limitado a R$ 1 mil), bancos conveniados, correspondentes bancários ou débito em conta.
O valor mínimo estipulado pelo INSS para arrecadação de guias GPS pela rede bancária é de R$ 29,00.
É importante ressaltar ainda que o pagamento mínimo da guia é de R$10,00 e, caso os valores a serem arrecadados sejam inferiores a esse montante, deve-se aguardar até que o valor possa ser acumulado.
Para Pessoas Jurídicas, o vencimento é no dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência. O vencimento será sempre antecipado caso ocorra em dia não útil.
Contador é essencial para o cálculo da GPS
Sempre procure o auxílio de um profissional contábil capacitado para lidar com questões como folha de pagamentos e o cálculo correto do INSS.
Lembre que o erro nessa área pode custar caro. Além disso, com a ajuda do contador, você ganha maior tranquilidade e tempo para se concentrar no que realmente importa para o seu negócio: a estratégia para crescer e a dedicação para entregar o melhor serviço ou produto aos seus clientes.
Por isso, aqui na Conta Azul, a gente recomenda que você mantenha um diálogo positivo, colaborativo e rotineiro com o seu contador. Com essa abertura, esse profissional poderá ajudá-lo não apenas no cálculo da GPS, mas em diversas outras questões, como estoque, finanças e todos os números da empresa.
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Fonte: jc destaques