A Guerra na Ucrânia revelou o quanto a agricultura nacional é dependente dos fertilizantes vindos da Rússia e do Canadá. Cerca de 97% dos fertilizantes solúveis utilizados no país são importados e a agricultura brasileira é responsável por produzir alimentos para cerca de 1 bilhão de pessoas – o que torna o assunto uma questão de segurança alimentar para o mundo.

Nesse contexto, estudos do Governo Federal apontaram que há capacidade de exploração de potássio e fosfato em solo brasileiro. Os dois minérios são os principais insumos para a produção de fertilizantes. No entanto, essas reservas estão localizadas, em boa parte, na Amazônia, em algumas áreas indígenas e em algumas áreas de preservação ambiental.

O fato aqueceu o debate sobre a exploração mineral na Amazônia e, em paralelo, o Congresso votou a urgência de um projeto de lei que prevê a exploração na região. Logo em seguida, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, o Plano Nacional de Fertilizantes – que prevê, justamente, a redução da dependência do Brasil aos fertilizantes importados e a exploração de Potássio.

Para o advogado especializado em mineração, Tomás de Paula Pessoa, é preciso debater a questão com cautela. “Os incentivos à fabricação de fertilizantes no país deixaram de acontecer faz décadas e, na contramão dessa estagnação, o consumo nacional passou de 87% para 97% nos últimos 10 anos. Claro que é preciso debater a exploração de potássio na Amazônia em alinhamento com as questões ambientais e indígenas, mas o fato é que não é mais possível adiar essa discussão”, concluiu o especialista, que também é ex-Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Plano Nacional de Fertilizantes

De acordo com o Governo, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.

O PNF buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. Pretende-se diminuir a dependência de importações, em 2050, de 85% para 45%, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes.