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Quais horas você deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta boba, mas não é. Neste artigo, veremos as ocasiões em que você deve pagar um funcionário por trabalhar.

Por que é importante saber se horário de almoço conta como horas trabalhadas?

A principal razão para calcular o tempo de trabalho com precisão é para pagamento de horas extras. Se um funcionário trabalha mais do que o horário definido em uma semana de trabalho (geralmente 44 horas de trabalho), ele ou ela deve ser pago horas extras, de acordo com a nossa CLT. Isso inclui todos os funcionários que tenham direito às horas extras.

8 horas de trabalho e 1 hora de almoço, 4 horas de trabalho e 15 minutos de descanso: como funciona?

O horários de intervalo não contam como horas trabalhadas, nem fazem parte do expediente do empregado doméstico. Com as leis mais recentes, inclusive, o trabalhador pode optar por reduzir o tempo de descanso para poder sair mais cedo, mas ainda terá de trabalhar as 8 ou 6 horas por dia. Deve haver acordo mútuo para a redução do horário de almoço, no entanto, por escrito.

Uma jornada entre 4 e 6 horas de trabalho terá, geralmente, um intervalo de 15 minutos. Uma jornada acima de 6 horas de trabalho terá uma folga de, pelo menos, 1 hora.

A hora de descanso conta como hora trabalhada?

Não.

Essas horas contam como tempo de trabalho? Também não.

Quatro novidades tributárias para ficar por dentro

Se um vendedor está viajando de seu escritório para o escritório de um cliente, é esse tempo de trabalho? Sim.

Se um funcionário responde a uma ligação celular relacionada ao trabalho enquanto está em casa, é esse tempo de trabalho? Sim.

Se um funcionário tem permissão para comer em sua mesa, respondendo a telefonemas enquanto come, é esse tempo de trabalho? Sim.

Essas perguntas e respostas esclarecem pontos que geralmente levantam dúvidas entre os trabalhadores. Por exemplo, muitos acabam almoçando durante reuniões ou trabalhos mais extensos. Nestes casos, temos um horário de trabalho e não de almoço, pois no almoço ou intervalo o profissional terá o direito ao descanso do ambiente profissional.

Um funcionário é considerado como trabalhando:

Enquanto estiver fazendo retrabalho (corrigindo erros), mesmo que seja feito voluntariamente.

Enquanto aguarda o trabalho, se o funcionário tem ou não trabalho para fazer enquanto espera.

Por todo o tempo no local de trabalho, incluindo o local de trabalho do empregador ou outro local designado.

Se o empregado é obrigado a estar de plantão, enquanto no local de trabalho ou em casa.

Durante intervalos curtos de descanso, se dentro do comprimento designado pelo empregador.

Palestras, Reuniões e Programas de Treinamento

A participação de funcionários em eventos de negócios deve ser contada como tempo de trabalho se está dentro do horário comercial normal, não é voluntário. e é relacionado ao trabalho.

Se o tempo estiver fora do horário de trabalho, é voluntário, não está relacionado ao trabalho e nenhum outro trabalho é realizado ao mesmo tempo; essas reuniões não são consideradas tempo de trabalho.

Hora de dormir como tempo de trabalho

Um funcionário é obrigado a trabalhar por menos de 24 horas, o tempo de sono conta como tempo de trabalho, se um funcionário deve estar de plantão por mais de 24 horas, o empregado e o empregador podem concordar em excluir uma certa quantidade de tempo de sono. Cochilos permitidos pelo empregador durantes os plantões são tempo de trabalho, mesmo que o funcionário não esteja “trabalhando”.

Tempo de viagem como tempo de trabalho

Se o tempo de viagem conta como tempo de trabalho depende das circunstâncias. O tempo gasto com deslocamento para o trabalho não é pago no horário de trabalho, salvo quando o transporte é fornecido pelo empregador.

Que horas não contam como tempo de trabalho?

Se o funcionário estiver em uma pausa de refeição designada, desde que o funcionário não precise fazer nada ou estar em um local específico durante o horário da refeição.

Se a atividade não é para o benefício do empregador (não produtivo).

Se a atividade estiver totalmente fora do horário de trabalho.

Se o trabalho não estiver diretamente relacionado ao trabalho do funcionário.

Conteúdo via Ponto RH

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Fonte: jc