Nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com as centrais sindicais, no Palácio do Planalto, que o Governo Federal vai propor mudanças na tabela do Imposto de Renda.

O presidente, prometeu tentar isentar do pagamento de IR para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, Lula disse que a tributação deveria ser aumentada para aqueles com melhores rendimentos, ou seja, os mais ricos.

A proposta é uma das principais promessas pré-eleitorais do PT. Segundo Lula, economistas do Partido dos Trabalhadores ainda são resistentes às medidas.

Segundo especialistas, tal atitude é como se fosse um “tiro no pé”, isso porque, a arrecadação de contribuintes que ganham até R$ 5 mil, representam cerca de 60% do tributo no país.

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Salário mínimo

Também nesta quarta, durante a cerimônia que instalou o Grupo de Trabalho interministerial que irá trabalhar para formular uma política de valorização do salário mínimo, Lula defendeu, que o salário mínimo precisa crescer conforme a expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

“O salário mínimo tem que crescer conforme o PIB”, afirmou o petista. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302.

Durante a transição de governo, a promessa era de elevar o salário mínimo para R$ 1.320, de acordo com a proposta de orçamento para 2023, o governo precisaria de R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste.

Porém, o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor da remuneração. O grupo de trabalho interministerial, discutirá o tema, mas ainda não há data para a adoção do novo valor.

De acordo com o documento assinado na reunião, o governo terá o prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias, para formular uma proposta permanente de aumento do salário mínimo.

Participaram do processamento, os Ministérios do Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e orçamento; Seguro Social; Desenvolvimento, indústria e comércio; Secretária-geral da Presidência e Casa Civil.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta deve respeitar a “previsibilidade” da economia.

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Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se depender do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional votará a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano.

Tal anúncio foi confirma pelo presidente, nesta quarta, de acordo com Haddad, a proposta já está “muito madura” e praticamente pronta para ser apresentada na Câmara dos Deputados e no Senado.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, também defendeu a reforma tributária ainda neste ano. Segundo Alckmin, a reforma tributária não do nenhum governo ou da oposição, mas sim do povo brasileiro.

Segundo o vice de Lula, as reforma irá simplificar e trazer muito mais segurança jurídica para o país, ele também garantiu que irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alckmin destacou, que não constava da lista de medidas fiscais apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, o fim do IPI, porém, agora esse será seu objetivo, afim de atender o setor industrial, que vem pedindo isso há anos.

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O que é imposto de Renda?

O imposto de renda é um imposto federal que incide anualmente sobre a renda, ou seja, o que cada brasileiro ganha. Por isso, acompanha ano após ano a evolução do patrimônio das pessoas.

Para fazer esse rastreamento, o governo pede a trabalhadores e empresas que informem seus ganhos anuais ao órgão federal desde 1922.

Segundo o Ministério da Fazenda, parte dos impostos arrecadados são destinados à saúde, educação, programas de transferência de renda, segurança e diversos serviços públicos prestados aos cidadãos brasileiros.

A declaração de imposto de renda costuma ser entregue do início de março ao final de abril. Anualmente, a Receita Federal emite um programa de declaração de imposto de renda.

A última revisão na tabela do IR ocorreu em 2015 e permaneceu inalterada desde então. A então, a presidente Dilma Rousseff estimou a diferença em 51%.

Este ano, será a primeira vez que, pessoas que recebem 1,5 salários pagaram imposto de renda. O motivo é a desatualização da tabela desde 2015, e também o valor atual do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022 de R$ 1.320.

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Fonte: Jornal Contábil
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