A abertura de um inventário é um procedimento que precisa ser feito quando um parente falece. Ele serve para organizar e dividir o patrimônio da família em razão da morte de uma pessoa. Nesse processo, será feita a divisão do patrimônio de acordo com o testamento e com as leis aplicadas a essa situação.
Para dar entrada no inventário há um prazo estabelecido em lei de até 60 dias a contar da data da morte do autor da herança. No entanto, o juiz pode prolongar este prazo. Além disso, se este prazo foi ultrapassado, poderá haver o pagamento de uma multa. O Estado é quem define o valor dessa multa.
Dependendo de qual tipo de inventário, a demora em sua conclusão pode se arrastar até por anos. Não raro, muitos ficam empacados e sem conclusão.
Quer saber mais sobre o assunto? Quais são os tipos de inventário e os requisitos necessários? Continua a leitura a seguir que vamos explicar.
Quais os tipos de inventário?
Pela legislação brasileira é possível seguir dois caminhos relacionados a esse assunto: inventário extrajudicial e o judicial.
O inventário extrajudicial é feito no cartório. Por outro lado, o inventário judicial acontece na justiça. Assim, no primeiro caso, não existe a necessidade de um processo judicial para você receber a herança.
Portanto, aqui se encontra a maior diferença entre o inventário judicial e extrajudicial. Além disso, existem alguns pré-requisitos para que você possa fazer o inventário extrajudicial. Por exemplo:
- Todos os herdeiros devem estar em acordo sobre a divisão da herança;
- O falecido não pode ter deixado testamento;
- Todos os herdeiros precisam ser maiores de idade e capazes.
Já o inventário judicial tramita no lugar do último domicílio da pessoa e pode ser realizado havendo ou não litígio entre as partes. Como o próprio nome já diz, ele é judicial, e tramita no fórum. Esse tipo de inventário é mais demorado e requer também a presença de um advogado.
Quanto tempo demora um processo de inventário?
O inventário extrajudicial é mais rápido que o inventário judicial, uma vez que este último é bastante burocrático. Além disso, as eventuais brigas que podem ocorrer entre os herdeiros costumam atrasar o processo.
Assim, não é possível definir o tempo exato que o processo durará, contudo avisamos que ele pode se arrastar por meses e até anos.
Quanto custa um inventário?
Os impostos, normalmente, são pagos pelos herdeiros. No entanto, é possível solicitar ao juiz a venda de algum bem para quitar as custas do inventário judicial.
O custo vai variar segundo os valores de mercado dos bens a serem partilhados.
Conclusão
Por fim, sugerimos que para a realização do inventário seja da forma judicial ou extrajudicial seja contratado um advogado. Ele dará entrada na petição e tirará todas as dúvidas que você tiver em relação a este processo.
Além disso, ele está capacitado para ajudar a apurar a existência de um testamento, qual o patrimônio deixado como herança, bem como ajudará a reunir todos os documentos necessários para o processo.
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Fonte: Jornal Contábil
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