Ter um veículo próprio é o sonho de muitas pessoas e também fonte de renda para tantos outros. No entanto, além de ter que arcar com altos valores do veículo, seja para manutenção, combustível e seguro, também é necessário o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O IPVA, por sua vez, é um tributo obrigatório em que todos os anos, os brasileiros precisam realizar o pagamento para ficar em dia com o Estado e trafegar nas vias sem qualquer problema.

No que diz respeito ao IPVA, o mesmo se trata de um imposto Estadual, assim, cabe a cada Estado legislar sobre sua cobrança, dessa forma, em determinados Estados pode se pagar mais ou menos imposto, ou ainda garantir a isenção do seu pagamento.

Isenção de IPVA em 2023

Diversos Estados do país garantem a isenção no pagamento dos veículos conforme o ano de fabricação, dessa forma, veículos com 10, 15, 18, 20 e 30 anos de fabricação podem ficar isentos do imposto.

Assim sendo, milhares de condutores em todo país que pagaram o IPVA neste ano, podem ficar isentos da cobrança devido ao ano de fabricação do veículo.

Existem outras situações que podem garantir a isenção do imposto além do ano de fabricação, como, por exemplo, veículos PcD, contudo, deixaremos esse assunto para outro momento e descobrir quais veículos estão isentos pelo ano de fabricação.

Confira os Estados que garantem a isenção do seu veículo conforme o ano de fabricação:

• Veículos fabricados há 10 anos ou mais: garantem isenção nos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
• Veículos fabricados há 15 anos ou mais: garantem isenção nos estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo,  Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
• Veículos fabricados há 18 anos ou mais: garante isenção o estado do Mato Grosso;
• Veículos fabricados há 20 anos ou mais: garantem isenção nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
• Veículos fabricados há 23 anos ou mais: garante isenção no estado de Alagoas;
• Veículos fabricados há 30 anos ou mais: garante isenção o estado de Santa Catarina.

Como funciona a cobrança do IPVA?

O IPVA é um imposto incidente sobre o patrimônio sendo exigido pelos Estados em face dos proprietários, conforme sua própria denominação sugere.

Este tributo é cobrado anualmente sobre o valor venal do veículo (conforme a tabela FIPE), ordinária no início do ano, onde o valor dependerá das alíquotas cobradas que variam em cada Estado, onde, no geral, costuma ser de 2 a 4% do valor do veículo.

Outro ponto importante é que como o IPVA se trata de um tributo Estadual, cada Estado fica livre para definir a data de vencimento do imposto e se o mesmo pode ou não ser parcelado, se há ou não descontos no pagamento do imposto.

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Fonte: Jornal Contábil
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