O ano está chegando ao fim, mas os impostos referentes à 2021 já começam a preocupar os contribuintes.

Dentre eles está o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

Os valores cobrados variam conforme o modelo e ano do veículo, porém, aliado aos demais gastos para manter um o veículo, acaba pensando no bolso. 

Mas você sabia que é concedido a isenção do IPVA à algumas pessoas? Para você entender melhor como funciona essa isenção, reunimos todas as informações que você precisa saber para verificar se também pode solicitar a isenção que será concedida pela Secretaria Estadual da Fazenda em 2021. 

IPVA

O imposto é cobrado dos motoristas  desde 1986 e foi criado para substituir a antiga Taxa Rodoviária única (TRU) relacionados à gastos com transporte.

Desta forma, os governos estaduais fazem o recolhimento do IPVA e depois divide entre os Estados, Municípios e o Governo Federal. 

Embora muitos acreditam o recurso é aplicado na melhoria de ruas e estradas é preciso ressaltar que ele também é aplicado nos setores que necessitam, como a mobilidade, educação ou saúde por exemplo. 

Assim, para determinar o preço de mercado o governo se utiliza da referência divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mas você não precisa fazer cálculos para encontrar o valor do imposto que deverá pagar, basta emitir a guia atualizada de pagamento assim que for liberado o pagamento, de acordo com o calendário de cada estado. 

Isenção

Existem alguns tipos de isenções para o imposto.

Um deles é a isenção automática que é aplicada para as categorias de trabalhadores que utilizam o veículo para exercer sua profissão.

Neste caso, pode citar os taxistas e mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); etc. 

Além disso, temos a isenção de veículos que são considerados mais antigos.

Apesar de ser feita automaticamente, o condutor precisa estar atento, pois, se a isenção não for concedida é preciso solicitar por meio de uma ação declaratória tributária.

Mas para saber se o seu veículo estará isento no próximo ano, é preciso conferir as determinações do estado onde ele está emplacado. 

Veja como fica a isenção dos automóveis por estado brasileiro: 

Isenção por motivo de doença 

Neste caso, carros novos ou usados podem receber isenção, mas e preciso ser adaptado para a utilização do paciente e que possua liberação para condução de veículo, conforme a aptidão física do requerente e acompanhamento médico. 

Confira algumas doenças e deficiências que possibilitam a isenção desse pagamento: 

• Deficiência visual;

• Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes;

• Paralisia e paralisia cerebral;

• Autismo;

• Acidente vascular cerebral;

• Ser HIV positivo;

• Poliomielite;

• Insuficiência renal;

• Tendinite crônica;

• Encurtamento ou amputação de algum membro.

Pedido de isenção

Se o veículo ou motorista estão entre as situações que citamos, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher as informações solicitadas.

Também será necessário anexar documentos pessoais e do veículo para pedir a isenção do IPVA e facilitar a verificação do pedido. 

Além disso, é possível fazer o pedido de forma presencial ou enviar pelo correio, mas antes de sair de casa, busque as orientações do seu estado.

O pedido de isenção é gratuito à todas as localidades. 

Por Samara Arruda

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Fonte: Jornal Contábil
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