Um simples erro na hora de declarar pode causar dor de cabeça para o contribuinte

Declarar o Imposto de Renda pode causar desespero em alguns e procrastinação em outros.

É preciso ter bastante atenção na hora de preencher o documento para não cair na malha fina.

Por conta da pandemia gerada pela Covid-19, o prazo para a declaração do Imposto de Renda foi prorrogado para o dia 30 de junho.

Elisa Mayumi, Especialista em Tributos que atende pelo GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, esclarece as questões mais populares sobre o assunto:

O que é a malha fina?

Para analisar a Declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal cruza informações prestadas por outras entidades com os dados fornecidos pelo contribuinte.

Se é detectada alguma inconsistência que motive uma verificação mais apurada, o Governo pode chamá-lo a prestar esclarecimentos.

Essa análise mais apurada é a famosa malha fina.

Nestes casos, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até a resolução da pendência.

Quando uma pessoa cai na malha fina?

Qualquer informação incorreta ou omitida na Declaração pode se tornar alvo da malha fina.

Exemplos: omissão na renda de dependentes, ou da própria renda; lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros; informar dependentes sem ter a relação de dependência; deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano; não preencher a ficha de ganhos de capital, no caso de alienações de bens e direitos; incluir despesas de educação que não são dedutíveis, entre outros.

O que fazer para não cair na malha fina?

A melhor maneira de evitar a malha fina é fazer a declaração de forma correta e com antecedência, guardando os documentos comprobatórios durante pelo menos 5 anos.

O contribuinte pode acompanhar a situação pelo extrato da declaração do imposto de renda “A Receita disponibiliza um extrato de todas as declarações”, aconselha a especialista.

O que fazer quando cair na malha fina?

Caso o contribuinte seja alvo da malha fina, é preciso fazer a retificação da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal.

Porém, descobrir qual a inconsistência ou equívoco na própria declaração pode ser tarefa difícil, devido ao conhecimento técnico exigido.

Neste caso, é melhor procurar um profissional qualificado para lhe auxiliar ou comparecer ao atendimento diretamente na Receita Federal.

De que forma malha fina prejudica as pessoas?

“Na verdade, a malha fina é uma oportunidade que a Receita oferece para a pessoa corrigir o erro, pois, dependendo da situação, a inconsistência pode ser sanada apenas com a retificação da Declaração”, explica Elisa.

Caso o contribuinte ignore a exigência da Receita, e fique constatado que realmente houve erro ou omissão de informações que resultem em mais imposto a pagar, o contribuinte autuado está sujeito a uma multa que varia de 37,5% a 225% do valor devido mais Selic do período.

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Fonte: Jornal Contábil
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