piramide

Das grandes dúvidas que empresários acabam tendo ao montarem suas empresas, lidar Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), é uma das maiores questões a serem enfrentadas em sua jornada.

Isso porque alguns conceitos e cálculos acabam sendo diferentes do que já estamos acostumados durante a declaração como pessoa física.

Neste conteúdo, vamos abordar todos os detalhes sobre o IRPJ para que você consiga entender sua importância e todos os principais detalhes que envolvem esse assunto. 

O que é o IRPJ?

Antes de buscar resposta a qualquer outra questão, precisamos entender mais sobre o que é o IRPJ.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica é um tributo cobrado anualmente pelo Governo Federal para verificar a movimentação financeira, o patrimônio financeiro e o rendimento anual de cada empresa que esteja com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Entretanto, esse tipo de cobrança pode sofrer isenções em alguns casos.

Entre alguns desses segmentos, podemos mencionar:

  • Instituições filantrópicas;
  • Instituições científicas;
  • Instituições culturais e recreativas;
  • Área da saúde, como dentistas,veterinários;
  • Professores;
  • Jornalistas;
  • Escritores;
  • Economistas;
  • Pintores;

Este imposto tem como funcionalidade o impulsionamento da economia nacional, assim como o Imposto de Pessoa Física. 

Dentro desses projetos podemos listar:

  • Fomento ao desenvolvimento social;
  • Melhorias na educação;
  • Saneamento básico;
  • Saúde;
  • Segurança;
  • Transporte público.

Quem precisa pagar a guia do IRPJ?

Basicamente, todas as empresas que estão com CNPJ ativo, com exceção das categorias listadas anteriormente, precisam fazer a contribuição do IRPJ

Entretanto, podemos fazer a classificação de diferentes tipos de impostos dentro do próprio IRPJ, que irá se diferenciar de acordo com o enquadramento do seu negócio. 

Confira a partir de agora.

Simples Nacional

No regime do Simples Nacional, não existe a necessidade de pagamento do tributo.

Isso acontece por conta do valor já ser embutido dentro da sua guia de impostos do município, Estado e Federal, pagas mensalmente. 

Entretanto, o imposto a ser pago poderá sofrer variações dependendo da sua alíquota acumulada durante o período de 12 meses, questão que envolve o valor de faturamento e emissão de notas fiscais da empresa. 

E mesmo que você não precise realizar o pagamento de mais um tributo, se torna obrigatório fazer a declaração anual do imposto de renda.

Lucro Presumido

As empresas que faturam entre R$ 4 e R$ 78 milhões geralmente são englobadas na categoria.

Desta maneira, elas acabam não pagando impostos sobre o lucro, mas sim uma estimativa de lucro calculada pelo Governo, seguindo uma tabela que age sobre o faturamento.

Essa tabela, inclusive, é chamada de presunção percentual, onde o cálculo feito operacionalmente.

Importante ressaltar que, se o valor dos tributos ultrapassarem o valor de R$ 20 mil multiplicados pelos meses do apuramento, será acrescido uma alíquota de 10%.

Lucro Real

Empresas que geralmente se encaixam neste perfil são as financeiras, bancos, corretoras de títulos, instituições internacionais e negócios relacionados ao mercado financeiro de modo geral..

O valor para este tipo de empresa é de 15% sobre o lucro anual, podendo ser paga por semestre ou em uma única parcela. 

Para fazer o cálculo, basta multiplicar o lucro líquido diretamente pela alíquota estipulada. 

Embora o percentual seja o mesmo do Lucro Presumido, no Lucro Real ele é estimado de forma mensal, e se sua parcela mensal for além dos R$ 20 mil, será cobrada uma alíquota extra.

Lucro Arbitrado

As empresas que não se enquadram dentro das demais que citamos anteriormente podem ser classificadas como arbitradas.

A taxa a ser paga também é de 15% sobre o lucro anual, geralmente aplicada quando uma autoridade tributária verifica que tal empresa está irregular perante suas obrigações acessórias que denominam Lucro Real ou Presumido.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ou seja, é quando uma empresa, embora possa se enquadrar em uma de Lucro Real ou Presumido, não consegue comprovar seu faturamento.

Dúvidas importantes sobre o IRPJ

São muitas as questões que permeiam o imposto, bem como seu pagamento.

Por isso, pensamos em trazer algumas das principais dúvidas neste conteúdo para te ajudar a entender melhor sobre o tema.

Quando pagar o IRPJ?

Geralmente sua cobrança é semestral, incidindo nos meses de março, junho, setembro e dezembro, nos dias 30 ou 31 de cada mês.

As empresas de perfil Lucro Real podem pagar o IRPJ mensalmente.

Como pagar?

De modo simplificado, basta ter uma guia do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), para pagar o tributo. 

Mas, para isso, é necessário fazer o cálculo.

Como calcular o IRPJ?

O cálculo se torna essencial ao modelo de tributação que mencionamos no tópico anterior.

Desta maneira, ele sempre irá depender do regime e da alíquota de IRPJ de cada negócio.

Como fazer a declaração do IRPJ?

A declaração é feita por meio de um programa lançado anualmente pelo site da Receita Federal, onde é possível fazer o download pode ser feito de maneira gratuita.

Entretanto, a presença de um contador é essencial para que o esse cálculo seja feito corretamente.

Vale a pena fazer a declaração do IRPJ?

A declaração é obrigatória, ou se tornará inadimplente diante da Receita Federal, o que pode ocasionar em taxas e multas que prejudicam seu negócio, e em alguns casos, até encerramento das atividades.

A declaração de Pessoa Jurídica segue as mesmas bases de uma guia de Pessoa Física.

No entanto, a presença de um contador é muito importante, assim como mencionamos anteriormente, justamente para evitar problemas e detalhes que possam ser deixados de lado e impactar sua empresa no longo prazo.

Esperamos que este material tenha colaborado para sanar suas principais dúvidas sobre esse imposto. 

Caso precise, entre em contato com a central da Facilite para retirar todas as suas dúvidas sobre o tema. 

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Fonte: Facilite Tecnologia Contábil

Imagem: Facilite Tecnologia Contábil

O post IRPJ: Saiba mais sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal .

Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui