Uma pesquisa realizada pelo Sebrae com mais de 6 mil Pequenos Negócios aponta para o bom funcionamento do benefício da licença-maternidade. O levantamento traz a pergunta “Na sua opinião, a licença-maternidade gera algum tipo de dificuldade para as micro e pequenas empresas brasileiras?”. Entre os Pequenos Negócios, 65% dos entrevistados veem pouca ou nenhuma dificuldade na licença-maternidade; entre as Micro e Pequenas Empresas, 53% não percebem dificuldades com o benefício.

Segundo o levantamento, a licença-maternidade não apresenta dificuldade para parcela significativa dos entrevistados em diversos segmentos, inclusive na agropecuária, de acordo com 50% dos entrevistados. Neste setor, apenas 14% têm grandes dificuldades com a lei. Nos serviços, 52% não veem dificuldades, enquanto apenas 13% relatam grandes problemas.

De acordo com Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, a pesquisa aponta para uma boa adesão da lei da licença-maternidade entre os Pequenos Negócios, tendo em vista o benefício social que gera para a sociedade, famílias e as empresas. O tema reacende o debate sobre a licença-paternidade, em pauta no Congresso.

Os dados indicam que os pequenos negócios já reconhecem o cuidado como parte essencial da economia. Isso mostra que estamos prontos para avançar na licença-paternidade, fortalecendo a igualdade entre homens e mulheres e valorizando o tempo dedicado às pessoas como um investimento no futuro.

Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional

Para a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), grupo apartidário de pessoas, empresas e instituições que trabalham pela regulamentação da licença-paternidade estendida, é importante que a licença-paternidade seja regulamentada como política pública. “A proposta de licença-paternidade em discussão na Câmara dos Deputados adota o modelo onde o custo é coberto pelo Estado, assim como na licença-maternidade, justamente para não penalizar o empregador. O salário pago aos pais durante sua ausência será 100% restituído pela previdência.”, explica Camila Bruzzi, Presidente da CoPai.

Benefício para as empresas

Apesar de não ser regulamentada, a licença-paternidade estendida já vem acontecendo no país em diversas empresas de forma voluntária. Segundo pesquisa da consultoria Mercer Marsh Benefícios do primeiro semestre de 2023, 56% das empresas no Brasil oferecem o benefício. A implementação se alinha aos valores dessas empresas, que se voltam para o bem-estar de seus colaboradores e de suas famílias, mas também reverte dentro da empresa.

Empresas que adotam licenças-paternidade mais longas relatam aumento no engajamento e desempenho dos funcionários: 70% das companhias registraram maior motivação entre os pais, e 80% identificaram melhora no rendimento profissional, segundo levantamento do Boston Consulting Group e da Ernst & Young.

Direito da criança

A licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos. Porém, para 76% dos brasileiros, esse direito deveria ser ampliado, segundo levantamento do Datafolha. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBS) reforça a importância da presença paterna junto ao bebê nos primeiros meses de vida. A entidade apoia a ampliação da licença-paternidade, como um direito da criança.

“O modelo vigente, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com as evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nas primeiras semanas de vida do bebê. Estudos reconhecidos mostram que pais que usufruem de pelo menos quatro semanas de afastamento, podem contribuir efetivamente para o sucesso do aleitamento materno, fortalecendo o vínculo afetivo com o filho ou filha. “, traz a carta de apoio da SBS.

Para a CoPai, a licença-paternidade é uma das principais leis para transformar a vida das crianças, suas famílias e de toda a sociedade. O grupo avalia que 5 dias é insuficiente e apoia dois projetos de lei que propõem ampliar a licença-paternidade de cinco dias corridos para 30 dias, com aumento progressivo para 45 e 60 dias ao longo dos próximos cinco anos.

“As crianças precisam de cuidado em todas as etapas da vida, principalmente nos primeiros meses. Por isso, uma licença-paternidade de 60 dias é uma política pública relevante, com efeitos para as crianças, a família, as empresas e toda a sociedade”, explica Camila Bruzzi, Presidente da Coalizão Licença Paternidade.

Sobre a Coalizão Licença Paternidade (CoPai)

A Coalizão Licença Paternidade é um grupo apartidário de pessoas, empresas e instituições que trabalham pela regulamentação da licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada no Brasil. Por meio da atuação em relações governamentais e fomento da opinião pública, buscam influenciar na regulamentação do tema, acreditando que a licença-paternidade estendida será uma das principais alavancas de transformação em desafios críticos e urgentes na sociedade brasileira atual. Conheça mais e saiba como apoiar no site da CoPai.

Fonte: SEBRAE
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