O presidente Lula dispensou nesta terça (7), 3 dos 7 integrantes da comissão de ética da presidência da república, as trocas foram feitas por decreto. 

Até agora todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, dois haviam sido indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições.

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Dispensas e nomeações

Foram indispensáveis: 

• Célio Faria Júnior: ex- ministro da secretaria de governo 
• João Henrique Nascimento: ex-assesor especial da presidência
• Fábio Prieto de Souza: atual secretário de Justiça de São Paulo.

Foram nomeados para essas vagas: 

• Bruno Espinheira Lemos: advogado que compos o grupo de Transparência integridade e controle na transição
• Kenarik Boujikian: desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo
• Manuel Caetano Ferreira Filho: jurista e procurador aposentado do Estado do Paraná 

Criada por decreto presidencial em 1999, a comissão de ética pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos e federais, os integrantes do colegiado não são remunerados.

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Troca inesperada

Os integrantes da Comissão de Ética não recebem remuneração, eles participam de reuniões periódicas a cada mês no qual não arcam com passagens aéreas e diárias para participar.

Todos os dispensados se disseram surpresos com a decisão de Lula, João Henrique diz lamentar pois o estado de direito não está sendo respeitado como deveria.

Pietro de Souza afirmou que Lula “tomou a decisão que ele achava que deveria tomar”. Já Célio Faria Júnior afirma que os membros da comissão tinham o entendimento jurídico de que o mandato duraria três anos, sem trocas.

Ele ainda afirma não saber a justificativa, mas acha que é decorrente de algum incomodo do presidente para com eles.

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Fonte: Jornal Contábil
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