A compra, venda e regularização de um imóvel requer muita atenção, isso porque, existem certos documentos em que são exigidos a fim de permitir a transação corretamente.

Dentre os documentos necessários com relação a um imóvel, um dos documentos mais comuns e importantes está na matrícula de imóvel.

A matrícula de imóvel é muito conhecida pelas pessoas, no entanto, é um documento que causa muitas dúvidas, seja sobre sua funcionalidade ou ainda sobre sua emissão.

Nesse sentido, hoje abordaremos um dos principais documentos relacionados à transação de um imóvel, sendo ele a matrícula do imóvel. Descubra a partir de agora o que é este documento e como emiti-lo, acompanhe!

O que é a matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel diz respeito a um documento em que atesta a existência de uma determinada propriedade. O documento é identificado por uma numeração única, onde a matrícula é aberta no primeiro registro do imóvel.

Através da matrícula de imóvel, deve-se constar todas as informações necessárias sobre o imóvel, assim como os dados de quem é o proprietário.

Vale destacar que uma vez registrada, a numeração da matrícula nunca mais será alterada, mesmo que o imóvel seja vendido ou até mesmo doado.

Todavia, mesmo a numeração da matrícula sendo única e nunca alterada, existem dados que compõem o documento e devem ser atualizadas quando houver algum tipo de transação ou ação judicial, que esteja relacionada ao imóvel.

Através da certidão da matrícula é possível identificar diversas informações, como:

• Localização;
• Limites e confrontações;
• Lote e quadra;
• Área útil do imóvel;
• Área do terreno;
• Área construída;
• Data de construção;
• Benfeitorias e também alterações no imóvel;
• Qualificação do proprietário;
• Transações de compra e venda dentre outras informações.

Como emitir a matrícula?

Para conseguir emitir a matrícula do imóvel é necessário saber que ela é pública e pode ser emitida através do Cartório de Registro de Imóveis de onde a propriedade está localizada.

A maneira mais simples para conseguir acessar a matrícula é através do Cartório, todavia, também é possível realizar a consulta em sites que oferecem a opção de emissão de matrícula.

Através do site do Registro de Imóveis do Brasil é possível emitir a matrícula de forma online, tal como a versão existente no cartório, todavia, conforme a região do Cartório, a disponibilidade do serviço pode variar.

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Fonte: Jornal Contábil
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