O governo federal divulgou os dados do primeiro ano do programa de contratação de microempreendedores individuais (MEIs). O ‘’Contrata+Brasil’’, o programa busca conectar pequenos empreendedores a órgãos públicos.

O programa já gerou cerca de R$ 13,7 milhões em renda direta em um ano de operação, por meio de 2.462 contratações por órgãos federais, estaduais e municipais desde fevereiro de 2025. O programa conta com 8 mil MEIs cadastrados.

Nesta matéria iremos explicar como funciona a plataforma, como é feita a contratação e o cadastro dos microempreendedores.

Como utilizar a plataforma?

O ‘’Contrata+Brasil’’ é parecido com um ‘’marketplace’’ de pequenas contratações públicas. A plataforma permite que os órgãos públicos divulguem demandas e recebam propostas de profissionais cadastrados no município.

Ela foi criada com o intuito de realizar serviços de manutenção e pequenos reparos, com o limite de até R$13.098,41, valor máximo para contratações de pronto pagamento, sem licitação. Atualmente possui 47 atividades ativas para contratações, como reparação de imóveis e conserto de equipamentos.

Como funciona a contratação?

1. Publicação da demanda: quando precisa de um serviço, órgão público publica a demanda na plataforma
2. Aviso aos prestadores: o sistema faz o envio automático das ofertas aos MEIs capacitados na região, por aplicativo de mensagem
3. Envio de propostas: os interessados informam valor e prazo para realização do serviço.
4. Escolha do contratado: o órgão seleciona a proposta com base no preço e prazo.
5. Prazos: o prazo para contratação é de até cinco dias e o pagamento é feito em até cinco dias após a realização do serviço.

A plataforma dispensa etapas que eram utilizadas anteriormente, como editais, estudos técnicos preliminares e termos de referência.

Como posso me cadastrar?

Para MEIs prestadores de serviço como elétrica, gesso, reformas ou pinturas, a plataforma é uma boa oportunidade para trabalhar diretamente com órgãos públicos.

Veja como se cadastrar:

1. Acesse a plataforma: Entre no site e clique em ‘’Entrar com GOV.BR’’
2. Complete o cadastro: Informe seus dados e os serviços que você pode oferecer
3. Adicione sua empresa: Vá em ‘’Minhas Empresas’’, clique no símbolo de ‘’+’’ e informe o CNPJ do MEI.
4. Preencha os dados e atividades: Complete as informações da empresa e selecione as atividades exercidas.
5. Acesse as oportunidades: Consulte as demandas que foram publicadas pelos órgãos públicos e, se necessário, envie perguntas pelo sistema.
6. Envie sua proposta: Escolha o serviço desejado e informe o valor cobrado. A proposta pode ser ajustada enquanto a oportunidade estiver disponível.
7. Acompanhe o resultado: Após o encerramento do prazo, o órgão público seleciona a melhor proposta.

Sempre que surgir uma nova oportunidade de trabalho que batam com a região e serviço do empreendedor, o MEI recebe uma mensagem por WhatsApp.

O programa ‘’Contrata+Brasil’’ é uma boa oportunidade para o MEI conseguir serviços diretamente com órgãos públicos, nesse texto entendemos como realizar o cadastro no programa e como utilizar a plataforma

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