O empreendedorismo ainda é alternativa encontrada por muitos brasileiros desempregados. Mas um pente-fino da Receita Federal foi responsável por cancelar mais de 1,3 milhão no país entre janeiro e junho deste ano.

Em Minas Gerais

Em Minas cerca de 117 mil registros de Microempreendedores Individuais (MEIs) foram cancelados, foram abertas outras 75 mil MEIs no Estado. Dos mais de 854 mil registrados no fim de 2017, Minas Gerais conta, agora, com pouco mais de 813 mil. Além dos cortes da RF, a crise também ajudou na redução do número de microempreendedores.

No início do ano, os MEIs em débito com o pagamento de tributos nos últimos três anos e que não entregaram as Declarações Anuais do Simples Nacional tiveram seus CNPJ excluídos do Simples Nacional. “O Sebrae ainda tentou negociar esse prazo com a Receita. A figura do MEI é nova, começou em 2009, mas, podemos avaliar, que, de modo geral, os registros vem crescendo desde então”, afirma Breno Fernandes, analista do Sebrae.

Apesar da exclusão, no primeiro semestre deste ano, foram contabilizadas 75.693 novas formalizações de MEIs em Minas. A capital mineira lidera o ranking, com mais de 138 mil, seguida de Contagem (31 mil), Uberlândia (30 mil), Juiz de Fora (24 mil) e Betim (18 mil). “Há um grande adensamento populacional nessas cidades, que abre caminho para o mercado. Outra questão é que nos grandes centros urbanos há melhor infraestrutura, que favorece o empreendedor”, avalia Fernandes.

Dentro desse cenário e buscando uma oportunidade para trabalhar em casa e cuidar dos filhos que Rosana Lima, 45, investiu na carreira de confeiteira. Após sair do mercado publicitário, ela investiu em habilidades que descobriu durante a maternidade. Hoje, conta com uma microempresa que faz doces e bolos para festas. “Nunca pensei em ser empreendedora, mas hoje eu gosto muito do que faço e tenho vários planos em mente. Não penso em voltar para a publicidade”, explica a proprietária da Lima Doces, em Belo Horizonte. Só os setores de serviço e comércio somam juntos 74% dos MEIs em Minas, quase 600 mil formalizados nos dois segmentos.

Abrir um negócio próprio também foi alternativa de Pollyanna Silva Cruz, 31, e o marido, para ampliar os lucros familiares. Neste ano, eles resolverem se dedicar integralmente à venda de doces em um carrinho ambulante, o Brigadeiro da Patroa. “Meu marido deixou o emprego formal para me ajudar. Eu faço os doces e ele sai vendendo pelas ruas”, conta a moradora de Curvelo, na região Central de Minas, a que mais concentra MEIs em Minas.

Legislação nova e mais fiscalização

Mudanças na legislação também podem ter contribuído para exclusão de microeemprededores do cadastro nacional. De acordo coma Receita Federal, a Resolução CGSN 137/2017 tira da lista de algumas ocupações antes permitidas, como atividades de arquivista de documentos, contador/técnico contábil e personal trainer.

Segundo o órgão, houve ainda um incremento no controle das empresas optantes do Simples Nacional, entre elas o MEI, nas três esferas: federal, estadual e municipal.

73 mil cabelereiros têm registro de MEI, que lideram o ranking.

74% de MEIs excluídos são das áreas de comércio e serviços.

737.656 MEIs tinha Minas Gerais no primeiro mês do ano.

Matéria com Informação da Receita Federal e Jornal o Tempo

Fonte: jc