Você sabia que ser PJ não é tão complicado e caro quanto muitas informações desencontradas levam a crer? Prestar serviços como pessoa jurídica tem se tornado uma prática cada vez mais comum para profissionais com força de trabalho e expertise independentes.

Ter o controle do próprio trabalho, das horas dedicadas e dos valores recebidos pelos serviços prestados pode ser um bom negócio se você deseja uma atividade autônoma e flexibilidade para ter outros clientes.

Neste post, vamos falar sobre os 9 motivos que fortalecem a decisão de um autônomo em ser PJ e como essa modalidade pode aumentar as oportunidades de negócio. Saiba também o que as empresas ganham ao contratar esse formato de mão de obra. Acompanhe!

O que é a contratação PJ?

O contrato por PJ (pessoa jurídica) dá ao trabalhador autônomo, com profissão regulamentada, certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras.

Ele não tem vínculo empregatício com a empresa, mas se adapta às normas e horários para prestar o serviço mais adequado. Para receber o pagamento, o PJ pode e deve emitir Nota Fiscal com recolhimento dos impostos correspondentes.

Se por um lado um serviço terceiro é contratado para minimizar os custos da empresa com encargos trabalhistas, por outro o profissional PJ também é beneficiado pelos descontos menores do que se fosse um vínculo CLT.

Tudo isso, claro, se acordado com o contratante previamente, pois, embora a flexibilidade seja maior que um funcionário com vínculos, a empresa tem prazos de execução e entrega de um determinado serviço.

Como funciona a contratação PJ?

Se não há vínculo de emprego, também não há para a empresa uma série de obrigações trabalhistas — vale-transporte, vale-refeição, 13º salário, férias remuneradas, aviso prévio, FGTS, licenças — chegando a cerca de 50% de economia.

O PJ pode até não contar com esses benefícios oferecidos pela empresa, mas tem a autonomia sobre o próprio passe. Embora arque com as despesas tributadas na nota fiscal — IRPF, COFINS, ISS, CSLL, PIS — o fato de não se exigir exclusividade pode superar a renda mensal de um salário.

A prestação de serviços para um PJ costuma ter um prazo de validade dentro da empresa e tudo depende do tipo e do tamanho do projeto. Alguns chegam a durar meses para serem concluídos, o que pode ser o caso de consultorias, desenvolvimento de softwares e produtos.

Quais são os principais benefícios para o profissional autônomo?

Como dissemos no início deste post, há uma visão distorcida do trabalho PJ e é preciso desmitificar esses conceitos. Isso porque muitos especialistas perdem a chance de fazer um trabalho de interesse e ser bem remunerado mesmo sem ser um funcionário da empresa.

1. Controle de recebimento dos serviços

Ao negociar a prestação de serviços, o PJ faz a proposta financeira e, depois do aceite, o próximo passo é determinar a data e a forma de pagamento. Com a emissão da nota fiscal, o departamento financeiro programa esses pontos de acordo com o vencimento.

2. Emissão de boletos bancários

Os boletos bancários são uma ótima alternativa para os PJ receberem pelos serviços prestados. Ao formalizar as atividades, o trabalhador autônomo com registro ganha ares de empreendedor e as condições oferecidas pelos bancos passam a ser bem melhores para a pessoa jurídica.

3. Facilidade para cobrança

Se você for um empregado CLT, dificilmente terá a chance de uma cobrança mais agressiva caso a empresa atrase o pagamento do salário. A própria condição de funcionário torna a relação vulnerável e de complicado diálogo.

Mas, em se tratando de PJ cujo vínculo se estabelece por contrato, caso você encontre dificuldades para receber pelos serviços executados, poderá fazer uma cobrança formalizada sobre o título — boleto — em aberto, sem riscos de demissão e não recebimento do acerto.

4. Profissionalização e formalização do negócio

Se você se formalizar como PJ, passará a ter um número CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica) e, assim, poderá ser considerado como uma empresa, o que confere um ar profissional e institucionalizado ao mesmo tempo.

5. Possibilidade de ganhar outros clientes

Essa denominação de pessoa jurídica abre portas, pois muitas empresas só podem contratar serviços de profissionais que emitem nota fiscal para pagamento. É comum a contratação de serviços por indicação, e quanto mais profissional você for, maiores as chances de fechar mais negócios.

As empresas também levam vantagens nesse tipo de contratação e, quando possível, devem incentivar os profissionais autônomos a formalizarem as atividades para não perderem os direitos que a modalidade PJ oferece, as quais descrevemos logo acima.

6. Redução nos custos da folha de pagamento

Ao contratar um PJ, os custos com um funcionário — que custa para a empresa o equivalente a três vezes o salário líquido — serão minimizados pela desobrigação com os encargos da folha de pagamento.

7. Facilidade para organizar turnos de trabalho

Muitas empresas encontram obstáculos na hora de ajustar o horário de trabalho dos funcionários. Por diversos motivos, como estudo, família ou distância, há uma dificuldade em fazer com que o funcionário saia da rotina para cumprir uma jornada extra.

Com o PJ é diferente, e ele se adaptará conforme as necessidades da empresa e tudo que foi acordado durante as negociações para fechamento do contrato.

8. Menos burocracia

Com a chegada do eSocial — centralização das informações trabalhistas — está cada vez mais difícil e burocrático admitir ou demitir funcionários com vínculo CLT. São muitas obrigações que as empresas têm preferido evitar. Por isso, optam por contratar uma mão de obra PJ.

9. Mais liberdade para a concessão de benefícios

A empresa fornece algum tipo de benefício ao PJ apenas se tiver o desejo de inserir os profissionais no mesmo ambiente que os funcionários da empresa. Essa é uma medida de integração, mas sem concessão obrigatória.

Quais os cuidados necessários para não ter problemas com a legislação?

Contratar profissionais PJ é uma estratégia que deve estar embasada na Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que salienta a não configuração do vínculo empregatício para profissionais PJ, mas garante que todos os procedimentos legais sejam cumpridos.

É fundamental que tanto a empresa quanto o profissional conheçam a fundo o que diz a lei para cumprir com todas as obrigações. Seguir o previsto na norma evita transtornos para ambas as partes, sendo o formato PJ mais simples e menos dispendioso.

Se você chegou ao final deste texto cogitando a possibilidade de ser PJ, é porque vislumbrou um novo jeito de exercer a profissão e aumentar suas oportunidades de negócios, garantindo a autonomia, a eficiência e a qualidade dos serviços.

Fonte: Iugu

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