O governo decidiu prolongar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 950 que trata da isenção do pagamento da conta de luz para a população de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, ainda está sendo avaliado se a isenção será mesmo estendida por mais dois meses.
O tema está sendo analisado também pelo Ministério da Economia.
O Ministério de Minas e Energia não informou ainda o custo dessa possível prorrogação.
Bem no início do programa, foi preciso um aporte de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional.
A estimativa é que o programa alcance 9 milhões de famílias.
Essa isenção na conta de luz havia sido efetuada em abril, como forma de reduzir despesas de famílias carentes durante a pandemia do coronavírus.
Portanto, a validade dessa isenção estava programada para terminar em 30 de junho.
Entretanto, agora o Ministério de Minas e Energia decidiu prorrogar a isenção por mais 60 dias.
Assim que o programa de isenção de conta de energia elétrica foi lançado, foi necessário uma contribuição de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional.
Até então, o Ministério de Minas e Energias não esclareceu qual será o custo dessa prorrogação por mais 2 meses.
Portanto, o benefícios do governo estão sendo estendidos por mais 2 meses, afinal a pandemia de coronavírus infelizmente não parece próxima de acabar.
O post MP 950 é estendida por mais 2 meses, para famílias de baixa renda apareceu primeiro em Jornal Contábil – Com você 24 horas por dia.
Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui