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O governo federal planeja estabelecer uma conta poupança destinada a estimular a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, especialmente aqueles pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único para programas sociais. A iniciativa foi anunciada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, [...]
A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família, sendo destinado, nesta quinta-feira (30), aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Pela segunda vez consecutiva, o benefício incluiu um adicional para mães com bebês de até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar [...]
As redes sociais na contabilidade, cada vez mais, se tornam indispensáveis para o contador que deseja ter mais visibilidade, aumentar a sua carteira de clientes e, inclusive, que deseja se comunicar melhor com a sua audiência. O mercado contábil é muito competitivo e o crescimento de um escritório envolve inúmeros desafios e, sem dúvidas, o [...]
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) desempenha um papel crucial para os trabalhadores que buscam uma aposentadoria tranquila no Brasil, sendo um documento essencial cujo funcionamento e importância ainda geram dúvidas para muitos. Neste artigo, exploraremos minuciosamente o conceito da Certidão de Tempo de Contribuição, os procedimentos para obtê-la e sua relevância no planejamento [...]
O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da OAB, fez um balanço geral sobre os desafios e avanços da tecnologia de tratamento de dados das seccionais nas eleições. A reunião abordou a discussão do processo eleitoral para as novas diretorias, e os secretários gerais dos estados [...]
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial. Estiveram presentes representantes das Américas, da Europa, da África e da Ásia. O membro honorário [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Para o colegiado, a cobrança de anuidade é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB [...]
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples Nacional depende de lei estadual. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário com [...]
Por Bianca Sampaio, com informações da Fundação IFRS Comunicação CFC A Fundação IFRS está com vaga aberta para o cargo de assistente de comunicações digitais, no escritório em Montreal (Canadá), com carga horária de 35 horas semanais, e contrato com duração de 12 meses. O assistente de comunicações digitais incentivará o envolvimento público no portfólio [...]
Por Maria do Carmo NóbregaComunicação CFC Um dos eventos mais aguardados da área contábil, o Congresso da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (Anpcont), que já está na sua 17ª edição, teve início na tarde de hoje (29), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo/SP, e contou com as presenças de importantes [...]
Por Maria do Carmo NóbregaComunicação CFC O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Donizete Valentina, atuou, na manhã de hoje (29), como palestrante do workshop “Novas Diretrizes Curriculares” no XVII Congresso da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (Anpcont), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo/SP. José Donizete Valentina Em sua [...]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, na forma do relatório do [...]
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) foi designado o relator, e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), foi eleito vice-presidente [...]
Emitir certidão negativa de débito federal é muito fácil: dá para fazer tudo online e você só vai precisar informar seu CPF numa seção específica do site da Receita. Se não existirem pendências, seu documento ficará disponível para download em poucos segundos. A certidão negativa de débito federal (CND) é essencial para qualquer cidadão brasileiro [...]
