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Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019, diversas mudanças significativas foram implementadas no sistema previdenciário brasileiro. Essas alterações não apenas afetaram aqueles que ainda não haviam conquistado o direito à aposentadoria na época, mas também estabeleceram regras de transição que se aplicarão no ano de 2024, trazendo [...]

A decisão sobre a antecipação dos precatórios, que são dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça, deverá ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até meados de novembro, de acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que o ministro Luiz Fux, relator das ações relacionadas ao assunto no [...]

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou na terça-feira, 24 de outubro, que seu objetivo para 2024 é garantir que todos os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estejam trabalhando presencialmente nas agências. A intenção é encerrar o atual modelo de trabalho remoto, que atualmente é adotado por 30% a 40% dos [...]

No sorteio do concurso 2648 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24), nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas. Os números que saíram foram 20, 44, 45, 46, 56 e 59. Com isso, o prêmio principal para o próximo sorteio, agendado para quinta-feira (26), está estimado em R$ 60 milhões. Leia também: Veja Quais São [...]

EFD-Reinf significa Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Trata-se de uma nova obrigação do e-Social, que faz parte do bloco do Sped Fiscal. O seu principal objetivo é possibilitar ao INSS o acesso às informações de notas fiscais nos condomínios e em outros grupos. Essa obrigação passou por mudanças desde o mês [...]

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é  uma obrigação acessória enviada mensalmente por algumas pessoas jurídicas ativas e físicas. O programa DCTFWeb  substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). O principal objetivo deste tipo de declaração é relatar [...]

Os beneficiários do extinto programa Auxílio Brasil que tiveram seus dados divulgados indevidamente agora têm a oportunidade de pleitear uma compensação financeira no valor de R$ 15.000. Após a identificação, em 2022, de um vazamento de informações de pessoas beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil, o Instituto Sigilo lançou uma plataforma que possibilita aos usuários verificar [...]

Com a chegada do CTe 4.00 (Conhecimento de Transporte Eletrônico) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária acontecerão mudanças no transporte de mercadorias. A versão 4.00 conta, agora, com uma obrigatoriedade fiscal em caso de insucesso da entrega de itens e mercadorias ao destinatário, com novos eventos a serem registrados e entregues à Receita Federal. A [...]

O resultado final preliminar da segunda edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já está disponível para consulta.  Os interessados devem acessar o site da banca examinadora, Consulplan, e verificar a relação com os nomes dos aprovados. É possível verificar as respostas aos recursos contra o resultado do gabarito [...]

Em mais um dia de alívio nos mercados financeiros, o dólar registrou uma queda e encerrou o dia valendo menos de R$ 5 pela primeira vez em quase um mês. Ao mesmo tempo, a bolsa de valores registrou um aumento após cinco quedas consecutivas. O dólar comercial fechou a terça-feira (24) sendo negociado a R$ [...]