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Os direitos de um preso em flagrante são fundamentais para garantir a justiça e acesso aos Direitos Humanos, no sistema penal. Ao ser detido em flagrante, o indivíduo o tem direito a um acompanhamento digno e humano, assegurado pela Constituição Brasileira e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O Jornal Contábil, neste [...]

Conforme a legislação brasileira, é possível solicitar o saque do FGTS em casos de doenças graves, como câncer, HIV, tuberculose, hepatite viral, entre outras enfermidades específicas. Para solicitar o saque, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a doença grave, juntamente com a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS. [...]

No dia 12 de outubro é comemorado no Brasil, o Dia das Crianças, e cabe aos adultos, garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. [...]

Os pensionistas do INSS pagarão menos em futuras operações de crédito, descontadas de seus salários (empréstimos consignados). O Conselho Nacional de Seguridade Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (11) um novo teto de juros de 1,84% ao mês para essas operações por 14 votos a 1. O novo limite é 0,07 ponto percentual inferior ao antigo limite, de 1,91% ao mês, em vigor desde agosto. O teto de juros do cartão de crédito salarial foi reduzido de 2,83% para 2,73% ao mês. A medida, proposta pelo próprio governo, entrará em vigor cinco dias após a publicação da orientação regulatória no Cadastro Federal. A data de lançamento está prevista para a próxima segunda-feira (16). A justificativa para a redução foi o corte [...]

Saber gerenciar o próprio dinheiro é um tema diretamente relacionado ao desenvolvimento de uma atitude consciente a respeito do consumo. Assim, aprender a economizar, evitar dívidas excessivas e ter noções sobre orçamento pessoal são conhecimentos que precisam fazer parte do dia a dia das pessoas desde a infância, o que faz com que as escolas [...]

Muitas startups, em um primeiro momento, dependem de apoio financeiro para iniciar suas atividades e atingir um patamar de estabilidade no mercado. Esse apoio pode vir por meio de financiamentos e linhas de créditos privados, como também de participação em programas públicos de fomento ao empreendedorismo. O Brasil possui mais de 13 mil startups ativas [...]

O Brasil enfrenta um grave problema de endividamento e inadimplência da população, devido aos resquícios da crise financeira da pandemia. Apesar de as coisas estarem se ajustando, as taxas observadas ainda são altas. De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada em maio de 2023, 78,3% [...]

O décimo terceiro salário, como sugere o próprio nome, constitui um acréscimo à remuneração do funcionário. O montante dessa bonificação está sujeito às regulamentações estabelecidas na legislação. Em geral, o décimo terceiro é pago no mês de dezembro, embora seja admissível efetuá-lo a partir de fevereiro. Além disso, o empregador não está obrigado a desembolsar [...]

Cuidar da saúde mental se tornou uma necessidade atualmente devido à abundância de casos relacionados à saúde mental e emocional, fazendo com que alguns cuidados precisem ser tomados para prevenir e cuidar de problemas do tipo. No entanto, conforme o Pós PhD em neurociências, membro da Society for Neuroscience nos Estados Unidos, Dr. Fabiano de Abreu [...]