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O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta (28), uma portaria que dispensa os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de efetuarem os pagamentos das parcelas referentes aos imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Essa medida se aplica aos contratos que fazem parte das categorias subsidiadas [...]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou seis propostas de fundos de investimento em micro, pequenas e médias empresas, nos quais o Banco investirá até R$ 638,5 milhões. São dois fundos de capital semente e quatro fundos de venture capital, selecionados por meio de chamada pública promovida pela BNDESPar, braço de participações [...]

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 83,731 bilhões com juros em agosto, após esta rubrica ter encerrado junho com um gasto de R$ 46,105 bilhões, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central. Leia também: Marco Legal das Startups e CPSI: Impulsionam a tecnologia no Setor Público No ano, a despesa com [...]

O Concurso Público Nacional Unificado visa preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que aderiram ao processo seletivo. A expectativa é que o edital do Concurso Nacional Unificado seja publicado até 20 de dezembro, com as provas previstas para ocorrerem entre o final de fevereiro e meados de março. Inicialmente, o governo anunciou [...]

Nos últimos anos, o ambiente empresarial passou por transformações significativas impulsionadas pela digitalização e pela crescente importância das questões de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Nesse contexto, o Compliance, que se refere à conformidade das empresas com as leis e regulamentos que as afetam, tornou-se um fator crítico para o sucesso e a sustentabilidade [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou na quinta-feira (28) uma decisão trabalhista que declarava existência de vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo de transporte e a plataforma Cabify. Trata-se da terceira decisão do STF neste sentido, depois de duas outras concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, o que coloca mais lenha na [...]

A temporada dos programas de estágio no segundo semestre começou com força total em 2023! Diversos processos seletivos estão com inscrições abertas e, em breve, novos estudantes irão ingressar no mercado de trabalho. Mas, uma vez escolhidos os estagiários, quais são os próximos passos? Como deve ser realizado o contrato de profissionais em fase de [...]

O Programa Desenrola Brasil concluiu nesta última quarta-feira (26/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias – como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras –  de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único [...]

A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O fisco alerta que a prestação de informação falsa nas declarações enviadas ao órgão pode implicar a aplicação de multas de até 100% nos casos de [...]