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As unidades de refino da Petrobras (PETR4) atingiram em agosto o patamar de 97,3% de Fator de Utilização Total (FUT), melhor resultado desde dezembro de 2014. Ainda segundo a companhia, a produção de diesel total no mês foi de 3,78 bilhões de litros, a maior em 2023. A produção de diesel S10, produto mais moderno [...]

Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar o décimo terceiro salário, período de férias remuneradas, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, benefícios de seguro desemprego e outros. Esses direitos têm a finalidade de estabelecer diretrizes claras [...]

O chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt, afirmou que houve uma adoção massiva do Pix no Brasil. Segundo o executivo, o sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central ultrapassou em dois anos o número de transações registradas nos cartões de débito. “O Pix é o meio de pagamentos mais [...]

A depressão pode acometer a produtividade no trabalho e, infelizmente, vem afetando muitos trabalhadores. Transtornos mentais nem sempre são fáceis de se comprovar, mas quando diagnosticados, o trabalhador precisa se afastar para se tratar. Um ambiente de trabalho exaustivo, muita competição, pressão por resultados melhores, cumprimento de prazos, entre outros fatores são responsáveis por gerar [...]

A questão da duração da pensão por morte é de extrema importância para os dependentes dos segurados do INSS, uma vez que esse benefício pode variar de apenas quatro meses a ser vitalício, dependendo de determinadas condições e requisitos. Adicionalmente, é relevante notar que foram recentemente introduzidas novas regulamentações que impactam diretamente a extensão do [...]

O fim do ano de 2023 se aproxima, e com a virada do calendário, também se aproximam as atualizações nos benefícios trabalhistas que afetam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. A cada ano, como um ritual, esses benefícios são reajustados para acompanhar as mudanças econômicas do país, e em 2024, não será diferente. Com o [...]

A distinção entre namoro e união estável é um tema que suscita discussões frequentes no campo jurídico e interpessoal. Enquanto o namoro é um relacionamento informal, desprovido de uma legislação específica que o regulamente, a união estável é uma instituição legalmente reconhecida e regulada pelo sistema jurídico. Compreender essas distinções é fundamental para que as [...]

O controle de ponto desempenha um papel fundamental na promoção da transparência nas relações de trabalho entre empregados e empregadores.  No âmbito da administração de recursos humanos, o registro de frequência se revela crucial para garantir uma supervisão mais precisa da jornada laboral. Isso se deve ao fato de que ele possibilita à empresa monitorar [...]

Existem muitas obrigações que as pessoas jurídicas devem apresentar, e uma delas é a EFD-Reinf. É preciso estar sempre se atualizando sobre essas declarações, a fim de não cometer erros.  Dessa forma, foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota [...]

A ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), é uma das maiores promessas para milhares de empreendedores do país. Afinal, diversas empresas que estão perto do teto de faturamento poderão continuar investindo e crescendo seus negócios. Assim como permitirá com que, várias empresas que tiveram que sair da categoria por terem superado o [...]

A Receita Federal informa que emitiu novo lote com 24,6 mil cartas de “Avisos para Regularização de Obras”. Esse foi o sexto lote de comunicações deste ano e o envio ocorreu para 21.017 contribuintes pessoas físicas e 3.606 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os estados da federação. Cada obra selecionada tem área [...]

O Banco do Brasil diz estar pronto para a nova fase do Open Finance (ecossistema aberto de compartilhamento autorizado de dados de clientes entre instituições financeiras), que vai permitir a partir de 29 de setembro o compartilhamento de dados de investimentos. O BB acredita que o principal chamariz para a população será a oferta de [...]