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Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar o décimo terceiro salário, período de férias remuneradas, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, benefícios de seguro desemprego e outros. Esses direitos têm a finalidade de estabelecer diretrizes claras [...]

O chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt, afirmou que houve uma adoção massiva do Pix no Brasil. Segundo o executivo, o sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central ultrapassou em dois anos o número de transações registradas nos cartões de débito. “O Pix é o meio de pagamentos mais [...]

A depressão pode acometer a produtividade no trabalho e, infelizmente, vem afetando muitos trabalhadores. Transtornos mentais nem sempre são fáceis de se comprovar, mas quando diagnosticados, o trabalhador precisa se afastar para se tratar. Um ambiente de trabalho exaustivo, muita competição, pressão por resultados melhores, cumprimento de prazos, entre outros fatores são responsáveis por gerar [...]

A questão da duração da pensão por morte é de extrema importância para os dependentes dos segurados do INSS, uma vez que esse benefício pode variar de apenas quatro meses a ser vitalício, dependendo de determinadas condições e requisitos. Adicionalmente, é relevante notar que foram recentemente introduzidas novas regulamentações que impactam diretamente a extensão do [...]

O fim do ano de 2023 se aproxima, e com a virada do calendário, também se aproximam as atualizações nos benefícios trabalhistas que afetam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. A cada ano, como um ritual, esses benefícios são reajustados para acompanhar as mudanças econômicas do país, e em 2024, não será diferente. Com o [...]

A distinção entre namoro e união estável é um tema que suscita discussões frequentes no campo jurídico e interpessoal. Enquanto o namoro é um relacionamento informal, desprovido de uma legislação específica que o regulamente, a união estável é uma instituição legalmente reconhecida e regulada pelo sistema jurídico. Compreender essas distinções é fundamental para que as [...]

O controle de ponto desempenha um papel fundamental na promoção da transparência nas relações de trabalho entre empregados e empregadores.  No âmbito da administração de recursos humanos, o registro de frequência se revela crucial para garantir uma supervisão mais precisa da jornada laboral. Isso se deve ao fato de que ele possibilita à empresa monitorar [...]

Existem muitas obrigações que as pessoas jurídicas devem apresentar, e uma delas é a EFD-Reinf. É preciso estar sempre se atualizando sobre essas declarações, a fim de não cometer erros.  Dessa forma, foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota [...]

A ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), é uma das maiores promessas para milhares de empreendedores do país. Afinal, diversas empresas que estão perto do teto de faturamento poderão continuar investindo e crescendo seus negócios. Assim como permitirá com que, várias empresas que tiveram que sair da categoria por terem superado o [...]

A Receita Federal informa que emitiu novo lote com 24,6 mil cartas de “Avisos para Regularização de Obras”. Esse foi o sexto lote de comunicações deste ano e o envio ocorreu para 21.017 contribuintes pessoas físicas e 3.606 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os estados da federação. Cada obra selecionada tem área [...]

O Banco do Brasil diz estar pronto para a nova fase do Open Finance (ecossistema aberto de compartilhamento autorizado de dados de clientes entre instituições financeiras), que vai permitir a partir de 29 de setembro o compartilhamento de dados de investimentos. O BB acredita que o principal chamariz para a população será a oferta de [...]

Caso o depósito do seu benefício do INSS não tenha sido efetuado em sua conta, diversas razões podem estar por trás desse ocorrido, tais como modificação na data de pagamento, interrupção do benefício e outras questões. Neste texto, te mostrar o que pode ser feito nesta situação, continue conosco. Como conferir a data de pagamento [...]