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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recurso Extraordinário (RE) 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). No julgamento de mérito do recurso, concluído [...]

Um dia antes de o Brasil enfrentar a Jamaica em jogo decisivo pela Copa do Mundo de futebol feminino, a atacante Marta afirmou que a seleção entra em campo para lutar pela vaga para as oitavas de final da competição. “Temos que fazer acontecer dentro de campo, para que possamos nos sentir confortáveis nessa situação. [...]

Em um anúncio nesta segunda-feira (31), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, revelou os planos do governo federal para implementar um programa de aluguel social, denominado “Moradia”, com o objetivo de atender à população em situação de rua. O programa será iniciado com um censo preciso que irá mapear o número [...]

A Previdência Social tem uma série de benefícios para os mais diversos tipos de segurados. Uma das categorias é a do contribuinte individual.  Fazem parte dela, pessoas que trabalham por conta própria e quem presta serviços à empresa ou equiparado, sem relação de emprego.  Dessa forma, o trabalhador que exerce a sua profissão de forma [...]

O PIS (Programa de Integração Social) é uma identificação crucial que lhe permite acessar uma série de benefícios trabalhistas, incluindo o abono salarial. Por meio desse número, os sistemas governamentais conseguem identificar e conceder os pagamentos aos quais você tem direito. Neste artigo, você aprenderá como encontrar o seu número do PIS e como utilizá-lo para verificar os valores a [...]

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita [...]

O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) e a aposentadoria especial. Nesse sentido, fique ciente de que em muitos casos o INSS erra ao não conceder a sua aposentadoria, pensão por morte, [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada [...]

A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade. Porém, existem diversas áreas do Brasil, que são mais afastadas dos grandes centros urbanos, ainda não possuem acesso a esse recurso. Por isso, o Governo Federal criou o Programa Luz Para Todos. O Programa Luz Para Todos tem, como principal objetivo, [...]

O INSS retornou com a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de passar por perícia médica. A medida tem o objetivo de acelerar as análises de pedidos do auxílio-doença e diminuir a fila de quase 1,8 milhão de pessoas. O auxílio-doença é o benefício previdenciário cujo pagamento ocorre pelo INSS ao segurado temporariamente incapacitado para [...]