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O valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a Reforma Tributária, dependerá das exceções à regra geral e também da redução da sonegação, elisão fiscal, litígio e inadimplência. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou detalhes da proposta em discussão no Senado Federal, nesta segunda-feira (31/7) em [...]

Dez anos após a sua implementação, a lei anticorrupção celebra um marco significativo, com 95% das 100 maiores empresas brasileiras demonstrando apoio à legislação, conforme revelado em pesquisa realizada pela Quaest e divulgada pela CNN Brasil. A pesquisa, conduzida em parceria com a Transparência Internacional-Brasil e com entrevistados de 100 das 250 maiores empresas do [...]

As vendas do comércio para o Dia dos Pais devem ter um crescimento de 4% em 2023. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindilojasRio), na última semana de julho. Ao todo foram ouvidos [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam a “revisão da vida toda”. A Suprema Corte atendeu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários. No julgamento de mérito [...]

Procedimento que ocorre de forma simplificada, as alterações começaram a ser adotadas durante a pandemia da Covid-19. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão que atende milhares de brasileiros e realizou uma grande mudança no processo de concessão do benefício que está relacionado a categoria de incapacidade temporária, mais conhecido popularmente como [...]

O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da segurança pública, como policiais e bombeiros. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera quatro leis tributárias. A proposta isenta os veículos do IPI, PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Importação. Também prevê isenção de [...]