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Copom decide na próxima semana se mantém ou reduz Taxa Selic Existem condições favoráveis para que o Banco Central (BC) reduza a Taxa Selic na próxima semana, disse nesta quinta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde agosto do ano passado, os juros básicos da economia estão em 13,75% ao ano, no maior nível [...]

O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública, a partir desta quinta-feira (27/7), propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e das normas relativas a contratações de operações de crédito por estados e municípios. A consulta é aberta a todos os membros da sociedade civil e visa garantir um processo colaborativo. Os interessados em se manifestar [...]

O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a empresas do mercado de apostas esportivas, as chamadas “bets”, que se baseiam em situações de eventos esportivos reais. O texto enviado pelo governo federal com pedido de urgência faz parte, juntamente com a Medida Provisória 1182/23, do esforço para regulamentar [...]

Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Foi confirmada, pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a decisão que cancela a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e emite um novo documento a uma contribuinte que teve os dados [...]

O Brasil criou 157 mil empregos com carteira assinada em junho, apontam dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O que aconteceu O saldo de 157.198 mil empregos no mês é o resultado de 1.914.130 admissões e de 1.756.932 desligamentos. O governo revisou [...]

De acordo com o Boletim Infogripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta quinta-feira (27) no Rio de Janeiro, os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) estão diminuindo tanto em adultos quanto em crianças. Os pesquisadores da fundação realizaram um monitoramento e constataram que a maioria dos estados tem apresentado uma redução nas ocorrências [...]

O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações sigilosas produzidas pelos órgãos e entidades do setor público não poderá ser invocada com intuito de prejudicar processos para apuração de irregularidades ou ações voltadas para recuperação de fatos históricos de maior relevância. Leia também: Governo Apresenta Projeto De Regulamentação Do Processo [...]

Atualização do WhatsApp permite interação com contatos que não estão salvos na agenda do seu telefone através da busca pelo número; veja como usar a ferramenta no tutorial a seguir Enviar mensagem no WhatsApp para quem não é contato ficou muito mais simples após uma recente atualização do mensageiro com aplicativo disponível para Android e iPhone (iOS). Antes, era necessário salvar [...]

A 7ª Reunião Extraordinária e 83ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada de 25 a 27 de julho, em Brasília (DF), foi marcada pela exposição de propostas e estratégias para o modelo de gestão do trabalho e de governança para Atenção à Saúde Indígena. Nos três dias de evento, [...]

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o Estatuto do Desarmamento. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Em 21 de julho, o governo editou o Decreto 11.615/23 com o objetivo [...]