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Com a intenção de acelerar as análises de pedidos do auxílio-doença e diminuir a fila de quase 1,8 milhão de pessoas, o INSS mudou as regras para conceder este benefício. O auxílio-doença é o benefício previdenciário cujo pagamento ocorre pelo INSS ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual por [...]

A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram, há pouco, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, [...]

O PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é uma ferramenta essencial para empresas que optam pelo regime tributário simplificado do Simples Nacional.  Esse programa possibilita a unificação do recolhimento de diversos tributos em uma única guia, simplificando a gestão tributária e trazendo benefícios significativos para os negócios.  Neste texto, abordaremos como [...]

A demissão é um evento que pode gerar tensão e insegurança tanto para os empregadores quanto para os colaboradores. No Brasil, as demissões podem ocorrer por diferentes motivos e sob diferentes modalidades, cada uma com seus critérios e efeitos específicos. Nesta matéria, vamos explorar os principais tipos de demissão e entender suas características, bem como [...]

A Caixa Econômica Federal (CEF) já tem data para liberar o lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de 2023. O repasse é feito anualmente, promovendo rendimentos com base no saldo das contas do fundo até o dia 31 de cada ano. Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao FGTS [...]

Existente desde 2005 para incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) experimentou uma mudança de perfil após a pandemia de covid-19. Segundo estudo do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), entidade associado ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o valor médio [...]

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet Uma mulher de 60 anos que se viu diante de uma situação alarmante, sua casa colocada a leilão devido a um empréstimo com garantia hipotecária que ela acreditava não ser tão arriscado. O advogado especialista em direito imobiliário, Dr. Issei [...]

Nesta, segunda-feira (24), a seleção feminina de futebol fez sua estreia na copa do mundo. O torneio, que teve início na quinta-feira (20), está sendo realizado na Austrália e na Nova Zelândia. Da mesma forma que as instituições bancárias em todo o país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Receita Federal adotarão [...]