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Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço [...]
Há três anos, em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais de 37 milhões de casos já foram diagnosticados e 698,9 mil vidas perdidas para o coronavírus. [...]
As contas externas iniciaram este ano com déficit de US$ 8,791 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados sexta-feira (24). Em janeiro do ano passado, o saldo negativo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo – foi maior, tendo [...]
Mais de 300 mil empresas foram abertas somente em janeiro de 2023. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54769/brasil-registra-crescimento-na-abertura-de-novas-empresas/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º 7.713/1988. Tal medida alcança os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares). A lista [...]
Policiais civis, agentes penitenciários e servidores que trabalham com adolescentes infratores no Rio de Janeiro terão um programa de prevenção ao suicídio. O programa será coordenado pelo Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (Ippes), em parceria com o governo do estado e o Ministério Público do Trabalho. A ideia é que, no futuro, [...]
O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a [...]
A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de execução fiscal (prescrição intercorrente tributária). A decisão unânime do Plenário foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636562, com repercussão geral (Tema 390), [...]
Você, trabalhador, que para e pensa: “Pedi demissão, quanto vou receber?”, deve fazer isso ciente de qual será a forma do pedido, quais os seus direitos e quanto deverá receber ao final do contrato de trabalho. O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da [...]
Amanhã, terça-feira, dia 28 de fevereiro de 2023, é o último dia para os contribuintes realizarem o envio da DIRF no prazo estabelecido por lei. A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação acessória para pessoas físicas e jurídicas que realizaram pagamentos com retenção de Imposto de Renda, existem casos [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (27), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa [...]
🔔 HOJE TEM PLANTÃO CONTNEWS 🔔DIRPF 2023 📢 Coletiva Receita Federal do Brasil 🗓️ HOJE 27/02 ÀS 9H45 – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp IRPF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://chat.whatsapp.com/IEuOO26fhvN5xfbPyQqB7N Daqui a pouco às 9h45, começa a coletiva à imprensa onde a Receita Federal do Brasil anunciará as novas [...]
A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube Receita Federal realizará, nesta segunda-feira (27/02), às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2023. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e [...]
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa. Recentemente, a Receita Federal encaminhou aos contribuintes, via caixa postal do e-CAC, mensagem eletrônica informando sobre a necessidade de transmitir eventuais Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que estiverem na [...]
Micro e pequenos empreendedores devem se atentar para as atualizações da Tabela Simples Nacional 2023. Esse regime, criado especialmente para empresas de menor porte, traz alíquotas reduzidas e mais facilidade na arrecadação de tributos. No entanto, é importante ficar atento para as alíquotas de cada ano, além dos critérios que podem influenciar no enquadramento. Veja os valores [...]
