Nova lei busca incentivar matrículas em escolas de tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.640/23, que institui o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). A nova norma é oriunda de um substitutivo […] Fonte: Jornal Contábil
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