O novo Bolsa Família está para passar por mudanças em sua estrutura, mas, o que vem criando polêmica é de qual será o valor médio do benefício. O presidente Jair Bolsonaro quer que seja em torno de R$ 500, os Ministérios da Cidadania e Economia já pensam no valor de R$ 283 e, agora o Congresso Nacional aponta um valor de R$ 1.200.
Os congressistas estão sugerindo que o novo Bolsa Família tenha um reajuste para R$ 1.200
Em emendas entregues no projeto que altera o Bolsa Família, congressistas sugeriram o reajuste do benefício para R$ 1.200, mais que o dobro dos R$ 500 pretendidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A deputada Rejane Dias (PT-PI), é a autora da proposta, que deverá ser barrada na Câmara devido ao alto valor, como acredita o Ministério da Economia, isso porque, o valor ultrapassaria os limites dos cofres públicos e o governo poderia ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o texto, o número de famílias atendidas deveria ser aumentado, no entanto, não existe uma verba definida ainda para o programa.
A proposta que altera o Bolsa Família foi entregue na última semana pelo Palácio do Planalto e passará a ser analisada pelo Congresso Nacional até novembro. O que chamou a atenção de todos, é que na proposta, o governo não mencionou o valor para programa que passará a chamar “Auxílio Brasil”.
O ministro da Cidadania, João Roma havia comentado que o valor exato do Auxílio Brasil será definido em setembro, após a entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso.
Mas, todo mundo sabe que as mudanças que vão acontecer no Bolsa Família está servindo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro que pretende disputar a reeleição no ano que vem. O que justifica o novo nome do programa passar a ser Auxílio Brasil, o que vai remeter a lembrança do auxílio emergencial. O governo quer que em novembro, o novo Bolsa Família esteja em vigor.
Regras atuais do Bolsa Família
Para ter acesso ao benefício é necessário estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Para quem atenda os requisitos de renda e não está inscrito, vai precisar procurar o responsável pelo programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
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Fonte: Jornal Contábil
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