Desde o ano passado, um dos maiores dilemas do Governo Federal está atrelada a criação um novo programa social que pode substituir o atual Bolsa Família que atualmente paga um valor médio de R$ 192 e tem hoje um contingente de 14,6 milhões de beneficiários.
Ainda sem indicar fontes ou ter uma confirmação exata sobre os seus valores, o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à TV Brasil declarou que o novo Bolsa Família terá um valor de “no mínimo R$ 300”.
A formatação de um novo programa social tão amplo é visto como um ativo político essencial para que o então presidente, Jair Bolsonaro, busque a reeleição no ano que vem.
Além disso, caso a equipe de Bolsonaro não consiga criar a medida este ano, a mesma deve ser engavetada, pois, a lei eleitoral veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
“Pretendemos em novembro ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de 300 reais. Hoje, a média do Bolsa Família equivale a 192 reais. Vamos passar isso para 300 reais. É um pouco mais de 50% de reajuste”, disse Bolsonaro.
Movimentação do governo
Na última semana o Palácio enviou ao Congresso Nacional um projeto que viabiliza a elaboração do novo programa social. A proposta vincula o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos, prevista na reforma tributária.
Além disso, o ministro da Cidadania, João Roma, vem debatendo com a equipe econômica de Paulo Guedes, sobre a necessidade e a importância de apontar uma fonte que possa custear o novo Bolsa Família, na proposta de Orçamento da União que será enviada ao Congresso em agosto.
Inclusão de novos beneficiários
Além do dilema acerca do novo valor para o Bolsa Família, o governo federal quer incluir ainda, cerca de três milhões de famílias para o novo programa social, alcançando assim um contingente de 17 milhões de beneficiários.
Atualmente o Bolsa Família é destinado a mais de 14 milhões de pessoas e existe uma fila de pelo menos um milhão de pessoas que se enquadram nos requisitos do programa social, mas que não conseguem adentrar ao mesmo.
Logo, o reajuste deve acabar com essa fila de espera e ainda conseguir atingir uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial que se enquadram nas exigências do Bolsa Família, mas que não recebem nenhum tipo de assistência do governo.
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Fonte: Jornal Contábil
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